31/08/2001 - 7:00
Para os seus detratores, o discurso é antiquado e fora de moda, mas o fato é que o governador de Minas Gerais, Itamar Franco, ainda é um dos nomes mais fortes na corrida presidencial. Na maioria das pesquisas de intenção de voto, ele aparece em um empate técnico com Ciro Gomes e Roseana Sarney, embora ainda não tenha o apoio de seu partido, o PMDB. Itamar defende uma revisão da abertura comercial, uma política industrial explícita de apoio à empresa nacional e limites às multinacionais, que deveriam ficar fora de setores que ele chama de estratégicos. ?O Brasil deve discriminar a favor de sua indústria.? Opositor ferrenho das privatizações do setor elétrico, em especial de Furnas, o governador capitalizou dividendos políticos com a crise de energia. Depois de retomar o controle da Cemig em uma disputa judicial com sócios americanos, ele autorizou investimentos em nove projetos de usinas hidrelétricas. Para Itamar, o Brasil que legou, em 1994, ao governo Fernando Henrique é bem melhor do que aquele que será entregue em 2002. ?O País crescia 5,4%, havia pleno emprego, as contas públicas estavam em ordem e a inflação era de 0,6% ao mês.? A seguir, suas principais propostas econômicas:
Plano Real ? ?Quando lancei o plano, esperava que o esforço
fosse dirigido às reformas, mas isso, infelizmente, não aconteceu. Deixei a Presidência com a inflação em 0,6% ao mês, crescimento médio de 5,4%, situação de pleno emprego, superávit das contas públicas, saldo comercial de US$ 10,4 bilhões e uma dívida interna pequena, de 29,4% do PIB. Hoje, o Brasil vive um quadro de completo desequilíbrio. A inflação chegou a 1,36% em julho, a recessão deve fazer com que o PIB caia 1% no segundo semestre,
o desemprego é alto, o rombo nas contas públicas chega a R$ 72 bilhões, o País gasta R$ 118,6 bilhões com juros e o déficit externo
é de quase 5% do PIB.?
Empresários e governo ? ?Com números tão ruins, não consigo entender o apoio àqueles que abertamente empreenderam ações contra o empresário nacional, abriram o mercado a uma concorrência predatória e venderam empresas públicas a concorrentes internacionais, que passaram a importar equipamentos dos concorrentes da indústria nacional. Muitos líderes empresariais não se opuseram a esses desmandos.?
Acordo com o FMI ? ?Há 20 anos o governo vem praticando as regras impostas pelo Fundo Monetário Internacional, que não ajudaram a resolver os nossos problemas estruturais. Ao contrário, só agravaram. O pacote que o governo federal fechou com o FMI garante repasses de recursos até dezembro de 2002. Até lá, nossa economia estará blindada com US$ 15,3 bilhões. A última das seis parcelas poderá ser sacada até novembro de 2002. Com isso, espera-se vencer, neste tempo que resta ao governo, a diferença entre o déficit corrente e a entrada de investimentos externos, cada vez mais raros. Mas e depois de 2002? Estaremos, como dizia Keynes, um brilhante economista, todos mortos??
Privatizações ? ?Os leilões realizados arrecadaram aproximadamente US$ 150 bilhões, não diminuíram o déficit público nem a dívida brasileira. É inacreditável. O governo se desfez do patrimônio público e quintuplicou a dívida interna. O processo de privatizações deve ser revisto e auditado e o BNDES deveria ser impedido de financiar empresas estrangeiras. Não deve existir o Estado empresário. Mas a transferência dos ativos ligados ao
Estado deve se revestir de princípios que resguardem os
interesses do povo.?
Impostos ? ?O Brasil está asfixiado por um sistema tributário injusto que sangra recursos para atender a um serviço da dívida exponencial. Não vislumbro, nesse modelo que privilegia a especulação financeira e não o trabalho, saída para desonerar a produção. A reforma deveria ampliar a base tributária, eliminar tributos em cascata, reduzir as desigualdades, eliminar progressivamente a CPMF e combater a guerra fiscal.?
Dívida interna ? ?Minha opção é pela quebra desse círculo vicioso, não pela negativa de honrar compromissos, mas, sim, pela rediscussão, normal e tradicional entre credores e tomadores. E pela criação, daí, de condições de transferência dos recursos necessários ao nosso desenvolvimento.?
Crescimento ? ?Para o Brasil reconciliar-se com o desenvolvimento econômico é preciso mudar o modelo. O Brasil precisa de política industrial e planejamento. Para crescer 6% ao ano, com distribuição de renda, as empresas brasileiras deverão contar com financiamento abundante e taxas de juros baixas. Isso servirá para consolidar o Plano Real, o que requer a manutenção de um nível adequado de reservas internacionais.?
Política comercial ? ?O novo governo deverá ser nacionalista, voltado para os brasileiros, discriminando a favor da indústria nacional. O Brasil deve assumir uma posição ativa no cenário internacional, adotando o princípio da reciprocidade. A abertura unilateral não faz sentido. É preciso também consolidar os mecanismos de proteção não tarifária e adequar a estrutura tarifária à política industrial. Sou ainda a favor do fortalecimento do Mercosul e tenho uma posição crítica em relação à Alca.?
Recursos externos ? ?É preciso estabelecer mecanismos de controle dos fluxos de capitais especulativos. A atração do capital internacional deverá se limitar à área de absorção de tecnologia. As empresas estrangeiras não deveriam ter participação em setores estratégicos ou que não exportem.?
Investimentos ? ?O governo deve restabelecer a capacidade de investimento do setor público, com a consolidação da dívida pública e o levantamento das restrições à atuação das empresas estatais. Esse aumento dos investimentos do setor estatal deverá ser financiado sem elevação da carga tributária.?
Funcionalismo ? ?O Estado deve ser eficiente para cumprir suas funções, mas isso requer bons salários. O novo governo terá de promover a recomposição salarial dos servidores.?
