O governo de coalizão italiano manteve seu orçamento inalterado nesta terça-feira (13), o prazo dado pela União Europeia (UE) para reduzir o déficit estimado, sob pena de sanções – cuja aplicação, em todo caso, parece improvável.

Para a coalizão do governo, formada pela Liga, de extrema-direita, e pela formação antissistema Movimento 5 Estrelas (M5E), o chamado orçamento “anti-austeridade” foi projetado para aumentar o crescimento e reduzir o déficit e a dívida públicos.

A Itália tem até esta terça-feira à noite para apresentar uma nova proposta depois que as autoridades europeias classificaram o plano orçamentário italiano como um “claro desvio” das regras.

O Ministério da Economia e das Finanças não se pronunciou durante o dia, e há muita expectativa sobre o Conselho de Ministros, agendado para as 19h GMT (17h de Brasília).

As autoridades europeias, com o apoio de toda a zona do euro, ignoraram os argumentos da Itália e criticam o orçamento para o cálculo de um déficit de 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019 e de 2,1% em 2020.

Pela primeira vez na história da UE, o plano orçamentário de um país foi rejeitado, em 2 de outubro.

A Comissão estima que Roma não poderá respeitar os limites estabelecidos, uma vez que calcula que as medidas previstas no orçamento podem aumentar o déficit em 2,9% no próximo ano e em 3,1% em 2020.

Portanto, prevê um crescimento de 1,2%, enquanto Roma prevê 1,5%.

– ‘Falha técnica’ –

O ministro italiano da Economia, Giovanni Tria, acusou a Comissão Europeia de calcular erroneamente as previsões do déficit para a Itália.

“Constatamos uma falha técnica da Comissão, que não afeta o diálogo construtivo que o governo italiano insistiu em manter”, afirmou Tria.

O ministro explicou que o governo estava pronto para tomar as medidas necessárias para garantir que o déficit não exceda o limite de 2,4%.

Para o primeiro-ministro, Giuseppe Conte, as previsões da Comissão Europeia “subestimam o impacto positivo” implicado pelas novas medidas.

“O déficit diminuirá com o crescimento e isso reduzirá a relação entre dívida e PIB dos atuais 130% para 126,7% em 2021”, explicou.

Ao recusar-se a alterar seu orçamento, Roma está exposta à abertura de um “procedimento de déficit excessivo”, que pode gerar multas financeiras correspondentes a 0,2% do seu PIB (cerca de 3,4 bilhões de euros).

A UE e os mercados estão preocupados porque a Itália já sofre as consequências da enorme dívida pública de 2,3 trilhões de euros, que representa aproximadamente 131% do seu PIB, o segundo mais alto da zona do euro depois da Grécia.

– ‘Nos deixem viver’ –

O comissário europeu para os Assuntos Econômicos, Pierre Moscovici, multiplicou os seus pedidos de diálogo, na esperança de alcançar um “compromisso”.

Apesar disso, o ministro do Interior e homem-forte do governo, Matteo Salvini, líder da Liga, convocou uma manifestação em dezembro para pedir “pacificamente” aos “cavalheiros de Bruxelas que nos deixem trabalhar, viver e respirar”.

De acordo com Lorenzo Codogno, fundador da empresa LC Macro Advisors, “a Comissão cumprirá o primeiro passo para levar a Itália ao procedimento de déficit excessivo quando divulgar uma atualização do relatório da dívida em 21 de novembro”, explicou.

Até o fim de janeiro, a Itália entrará no procedimento de déficit excessivo e terá um prazo de três a seis meses para preparar o plano de correção, que lhe permitirá participar das eleições europeias sem obstáculos, disse o economista.

“Nada vai acontecer antes da eleição da nova Comissão Europeia”, no outono de 2019, garantiu.