22/09/2021 - 16:08
BRASÍLIA (Reuters) – O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, afirmou nesta quarta-feira que nunca entrou no radar do governo a utilização de aumento do IOF para fazer compensação para a expansão do Bolsa Família em 2022.
A estratégia foi adotada, contudo, para viabilizar o aumento do programa, rebatizado de Auxílio Brasil, neste ano.
Em coletiva de imprensa, Funchal reiterou que a estratégia para essa compensação em 2022 está prevista na reforma do Imposto de Renda, já aprovada na Câmara dos Deputados, que indica que a tributação de dividendos como fonte de financiamento para um programa de transferência de renda mais robusto.
Funchal evitou responder qual seria um plano B no caso de não aprovação da reforma, destacando que, como o projeto tem avançado, o governo irá investir nessa alternativa para usar como compensação para o Auxílio Brasil no ano que vem.
Como o programa consiste em uma despesa de caráter continuado, para torná-lo maior o governo precisa indicar essa compensação para seu financiamento, além de encontrar espaço, sob a regra do teto, para acomodá-lo.
Por essa razão, o governo busca aprovar tanto a reforma do IR quanto a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos precatórios, que abrirá caminho para mais despesas públicas em 2022.
Funchal afirmou ainda que, com benefício médio de 300 reais e alcance de 17 milhões de famílias, o novo Bolsa Família, que foi rebatizado pelo governo de Auxílio Brasil, precisará de um acréscimo em torno de 26 bilhões de reais ao ano.
(Por Marcela Ayres)
