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INSS suspende perícia presencial de auxílio-doença por alta da Covid-19

Crédito: Elza Fiúza / Agência Brasil

INSS começa a pagar benefícios a partir de 25 de janeiro (Crédito: Elza Fiúza / Agência Brasil )

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou, por uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira (13), a suspensão da realização de perícias revisionais no âmbito do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, devido à alta nos casos de Covid-19.



O documento destaca que a decisão foi tomada “tendo em vista o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavírus”.

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Apesar de ter sido feita na terça-feira (11), a portaria conjunta INSS/SPMF Nº 263 entrou em vigor nesta quinta-feira (data de sua publicação). A suspensão foi determinada pelo INSS e pela Subsecretaria de Perícia Médica Federal (SPMF).

A perícia presencial do INSS convocou, em agosto do ano passado, 170 mil beneficiários do auxílio-doença para atualizar a perícia médica. Outros 95 mil segurados foram convocados em setembro para agendarem a perícia até o dia 11 de novembro.

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Caso não realizassem o agendamento no prazo estipulado, os benefícios eram suspensos. Além disso, o pagamento do benefício poderia ser cortado definitivamente pelo INSS após 60 dias da suspensão.

O comunicado destaca que a suspensão não é válida para um determinado grupo. “Ressalva-se o disposto no caput exclusivamente para os casos de mutirões de realização de perícia médica que já estavam previamente programados e com viagens definidas no âmbito da Subsecretaria da Perícia Médica Federal – SPMF”, informa a nota no DOU.


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