O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa, a partir desta terça-feira (8), a fazer a avaliação de Pessoas com Deficiência (PcD) por atendimento remoto, via videoconferência. Porém, a PcD deverá ir até uma agência do INSS para ser atendida.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e assinada pelo diretor de Benefícios do INSS, Sebastião Faustino de Paula. A medida também determina os protocolos sanitários necessários para enfrentar a pandemia causada pela Covid-19, como higienização da sala de atendimento a cada 15 minutos.

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Em contato com a IstoÉ Dinheiro, a assessoria de imprensa do INSS diz que se trata de uma medida temporária, requisitada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), cuja finalidade é testar o atendimento remoto a PcD. Mesmo com o servidor do INSS em casa, a presença física do PcD na agência também contribui para evitar fraudes e para testar a segurança do serviço.

O atendimento do PcD com o assistente social é sigiloso – se for necessária a presença de um acompanhante, o assistente social deve autorizar previamente a pedido do beneficiário.

O INSS passou a atender em janeiro perícias médicas por teleavaliação, também atendendo ao TCU, que determinou readequação da perícia à concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) depois de os pedidos passarem de cem mil em junho de 2021.