A inflação para o motorista brasileiro já acumula alta de 18,46% nos últimos 12 meses, segundo dados do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre). O registro marca a maior inflação para esse grupo em 21 anos e é motivada pelo preço do gás natural (GNV) e do etanol.

No cálculo, a FGV usou variáveis como preço do automóvel novo e usado, gasto com peças e acessórios, seguro, variação do combustível, entre outros itens. A última e única vez que a inflação ultrapassou os 20% foi no fim de 2000, sendo que no período pré-pandemia ela estava quase negativa.

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Entre os itens que mais ficaram caros estão o etanol (64,45%); gasolina (40,46%); Gás Natural (37,11%); acessórios (12,06%); carro 0km (11,27%); óleo lubrificante (9,96%); automóvel usado (8,44%).

E para as próximas semanas, o preço dos combustíveis não dá sinais de que vá diminuir. Pelo contrário, a tendência é de alta e, segundo a Petrobras, existe a possibilidade de desabastecimento já para o mês que vem, devido à uma “demanda atípica”. Para cumprir com os pedidos dos postos brasileiros, a estatal já anunciou que está maximizando sua produção e opera com “elevada utilização de suas refinarias”.

A Ticket Log, marca de serviços e pagamentos para mais de 21 mil postos no Brasil, apontou que o preço médio da gasolina ficou 12% mais cara para os motoristas nas duas primeiras semanas de outubro. Entre janeiro e setembro deste ano, os preços de revenda subiram, em média, 28% no diesel, 32% na gasolina e 27% no gás de cozinha, segundo dados do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gas Natural e Biocombustíveis (Ineep).

Motivos para alta

E o que explica esse arranque nos preços dos combustíveis? Dois fatores são determinantes para entender o mecanismo de preços praticados pela Petrobras: preço das commodities – neste caso o Petróleo – e o dólar.

“O barril de petróleo está bem mais caro agora do que estava no inicio do ano. E o agravante neste cenário é o aumento do dólar, usado na compra do barril”, explica Mauro Rochlin, economista e professor dos MBAs da FGV .

Durante esta semana o barril do petróleo ultrapassou os US$ 85, mantendo ritmo de alta dos últimos dois meses, enquanto o dólar vive uma cruzada entre altas vultosas e quedas mais tímidas. Durante esta quinta-feira (21), a moeda norte-americana flertou com os R$ 5,70, em mau-humor causado pelos malabarismos fiscais do governo para financiar o Auxílio Brasil.

No caso do etanol, o preço está alto por conta da crise climática, que atrapalhou o período de produção da cana-de-açúcar.

Volatilidade do mercado

Nesta quinta-feira (21) o gerente-geral de comercialização no mercado interno da Petrobras, Sandro Barreto, disse, em audiência pública na Câmara dos Deputados, que a estatal busca manter uma política de repassar o mínimo possível da volatilidade internacional para os consumidores brasileiros. Segundo ele, a distinção é feita considerando o que é volatilidade estrutural e o que é conjuntural.

“Quando é percebido que um novo patamar de preço foi estabelecido, que aquela commodity mudou de preço de forma consistente, que não é mais conjuntura, o preço no mercado interno deve acompanhar essa variação, buscar esse novo patamar, seja para cima ou para baixo”, comentou o gerente na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara.

De acordo com a Brasilcom, representante de mais de 40 distribuidoras regionais, os valores do mercado internacional estão até 17% acima do registrado no Brasil. E uma vez que a moeda brasileira está desvalorizada ante o dólar, comprar mais caro lá fora, para revender mais barato no mercado doméstico não é negócio para empresas importadoras de combustível. Com isso, a Petrobras atua para cobrir o déficit de oferta.

ICMS dos combustíveis

Pesa também a base de cálculo do ICMS dos combustíveis. Na semana passada, a Câmara aprovou um projeto estabelecendo valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. Pela proposta, os estados deverão especificar alíquota para cada produto levando em consideração a medida adotada (litro, quilo, volume) e não mais o valor da mercadoria.

“O ICMS é uma parcela sobre o preço cobrado pelos estados e os governadores vão perder arrecadação com este movimento. Não acredito que eles estejam dispostos a assumir essa perda neste momento”, completou o economista da FGV. Para ele, a proposta de fixar a alíquota do ICMS dos combustíveis pode não surtir o efeito esperado, já que o preço do barril tende a cair em algum momento e a nova política de taxação ao invés de “conter a alta, vai segurar a queda”.

Para a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), a decisão da Câmara é “medida paliativa e falsa solução para o elevado preço dos combustíveis”, além de causar um rombo de R$ 24 bilhões aos estados e R$ 6 bilhões aos municípios. Os governadores também estão se mobilizando para alterar o texto que está em análise no Senado. Como proposta, a Fenafisco sugere uma reforma ampla, revertendo a regressividade do sistema tributário, e que diminua a tributação sobre o consumo, aliviando a carga de impostos que pesa sobre os mais pobres.

Congelar os preços é um caminho para conter essas altas?

Caso conhecido da população e tido como um dos fatores de desequilíbrio nas finanças da estatal, congelar os preços poderia ser uma alternativa para a Petrobras, mas o sinal enviado ao mercado é o pior possível.

“Seria uma medida horrorosa, porque vai impor à Petrobras a função de subsidiar a gasolina. Isso aconteceu no passado e o resultado foi um endividamento da empresa e incapacidade de financiar o petróleo no Brasil. Só vejo essa decisão como decisão de governo, não de empresa, uma vez que ela ultrapassa os limites do problema e mostra que o mercado não serve para definir preço”, observou Mauro Rochlin.