07/09/2019 - 12:50
Senadores que vão analisar inicialmente a indicação de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República evitaram ontem impor resistências ao nome escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro. Entre os titulares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apenas dois declararam que não pretendem dar aval à nomeação, enquanto seis se disseram favoráveis, segundo levantamento do Estadão/Broadcast, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado. Única representante do PSL, partido de Bolsonaro, na CCJ, a senadora Juíza Selma (MT), declarou que vai votar contra o escolhido para suceder a Raquel Dodge. Na oposição, o vice-líder do PT, Rogério Carvalho (SE), se disse a favor.
A reportagem ouviu 24 dos 27 titulares da comissão, responsável por sabatinar o indicado. Dez não quiseram comentar, seis afirmaram ainda não ter opinião e apenas três não responderam.
Otto Alencar (PSD-BA) e Angelo Coronel (PSD-BA), dois parlamentares que têm se posicionado contra o governo em uma série de votações no Senado, elogiaram a escolha de Bolsonaro para chefiar o principal órgão de investigação do País. “Ele não vai se dobrar a quem o indicou, ele é um homem do Direito e muito sério”, afirmou Alencar, líder do partido no Senado. “A indicação de Augusto Aras talvez seja o ato mais responsável do presidente da República até então”, disse Coronel.
Em reservado, parlamentares avaliaram que as críticas do escolhido de Bolsonaro a condutas da Lava Jato imprimiram nele um perfil contrário à criminalização da política, o que pode favorecer sua aprovação pelos senadores. Para ser nomeado, ele precisará do voto da maioria no plenário da Casa.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou esperar que o indicado tenha o “apoio de todos os partidos, da direita à esquerda, devido à sua trajetória”. “As críticas que ele fez à Lava Jato foram devido à ‘midiatização’. Mas ele é um homem que defende a bandeira do presidente contra a corrupção. Tem um perfil adequado e equilibrado”, afirmou o Bezerra Coelho.
Aras chegou a criticar colegas do Ministério Público. Em entrevista ao Estadão, afirmou que a instituição estava aparelhada e defendeu uma “disruptura” para a Procuradoria “retomar os trilhos” da Constituição.
Para o líder do PT, Humberto Costa (PE), a oposição deve ouvir Aras para avaliar se concorda com a nomeação. “O que queremos é que o procurador coloque o MP para ter uma atuação condizente com a Constituição e acabar com esse estrelismo de alguns servidores do MP e a perseguição política”, disse.
O nome, porém, desagradou a senadores “lavajatistas”, como a Juíza Selma – chamada de “Moro de saias” durante a campanha eleitoral – e Alessandro Vieira (Cidadania-SE). “Não adianta o presidente escolher um PGR que tenha posicionamentos parecidos com os dele se cada membro do MPF tem o seu próprio posicionamento e independência para trabalhar. Eu não teria feito essa escolha”, afirmou a senadora, que criticou a indicação fora da lista tríplice eleita pela categoria.
Aras vai começar a visitar senadores na próxima semana em busca de apoio. Ele avisou à presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), que pretende ir a todos os 81 gabinetes. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), porém, disse que não pretende dar prioridade à análise da indicação à PGR na Casa, que ainda discute a reforma da Previdência.
‘Chance’
Um dia após ser alvejado nas redes sociais pela escolha, que desagradou a boa parte de seus apoiadores, Bolsonaro voltou ontem a pedir “uma chance” a Aras. “Reconheço as minhas limitações, a minha fragilidade, a minha incompetência em alguns momentos. Mas vou continuar me empenhando para fazer o melhor todo dia”, disse o presidente a pessoas que o esperavam ontem na porta do Palácio da Alvorada.
Questionado se Aras vai combater a corrupção, Bolsonaro respondeu que um procurador-geral da República “não pode focar só na corrupção”. “É questão ambiental, direitos humanos, minorias. Tem a ver indiretamente com a economia. Essa é a intenção.”
‘Estou avaliando’
Augusto Aras já se movimenta para montar sua equipe com nomes alinhados ao pensamento do presidente Jair Bolsonaro.
Popular entre bolsonaristas no Twitter pelo posicionamento conservador, o procurador Ailton Benedito disse ontem ao jornal O Estado de S. Paulo ter sido convidado por Aras para integrar a equipe da Procuradoria-Geral República. O telefonema, segundo ele, ocorreu logo após a indicação de Aras ter sido confirmada.
Benedito, que afirmou conhecer Aras “institucionalmente”, saiu em defesa do subprocurador, tachado de “esquerdista” por apoiadores do presidente, e disse estar “avaliando” o convite. “O que eu posso dizer é que ele falou para mim que eu só não estarei na gestão dele se eu não quiser. Ainda estou avaliando”, afirmou Benedito. “Entendo que, nesse momento, é um perfil (Aras) que atende às necessidades do MPF e do País.”
Críticas
A escolha de Bolsonaro por um candidato de fora da lista tríplice da categoria, no entanto, gerou críticas. Pouco depois de saber da indicação, o primeiro colocado na eleição feita pela Associação Nacional do Procuradores da República, o subprocurador-geral Mário Bonsaglia, contestou a decisão de Bolsonaro. Ele afirmou que “a autonomia institucional do MPF corre claro risco de enfraquecimento diante da desconsideração da lista”.
Conservador, Bonsaglia já esteve duas vezes na lista da associação, mas, pela primeira vez, havia sido o mais votado. Também teve o nome defendido pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.
O coordenador da Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, afirmou que a força-tarefa defende lista tríplice, pois ela seria uma forma de garantir um chefe “testado e aprovado” para a instituição. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
