01/02/2021 - 23:20
A Índia está planejando a introdução de nova legislação para proibir a negociação de qualquer moeda digital no país, em favor de uma criptomoeda própria.
A notícia, revelada pelo Tech Crunch, indica que a câmara baixa do parlamento indiano está preparando a medida, que vai incluir “todas as criptomoedas privadas” e definir um “quadro facilitador” para a criação de um formato oficial de dinheiro digital, emitido através do Banco Central da Índia. Não foi revelada uma data para a apresentação da proposta, mas deve acontecer durante a atual sessão legislativa.
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O percurso das criptomoedas da Índia tem sido conturbado e em 2018 o Governo já tinha tentado travar a circulação de dinheiro digital no país. Naquela época, recomendou que a Bitcoin e restantes criptomoedas fossem proibidas no país, com o Banco Central argumentando a ilegalidade do dinheiro digital, por não ter cunhagem física. As autoridades do país propuseram ainda um quadro de sanções para os infratores, que previa pena de prisão até 10 anos para quem não respeitasse a lei.
O caso chegou aos tribunais, que acabaram por travar as pretensões do Governo. Em 2020, as moedas digitais voltaram a ter luz verde no país, por decisão do Supremo que não encontrou base legal para justificar as restrições, uma decisão que pode não durar muito.
A Índia não é o primeiro país do mundo a querer ter a sua própria moeda digital. A China está em fase de testes na implementação do yuan digital, que já pode ser usado para pagar compras em algumas lojas físicas. O Japão está preparando a sua e países como a Venezuela também já anunciaram a intenção de criar uma moeda digital nacional.
