Economia

IBGC prega regra gradual para publicação de balanços

Um mês após a assinatura da Medida Provisória 892/2019, que suspende a obrigação de empresas de capital aberto publicarem balanços em jornais, o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) publicou nota defendendo um “meio-termo” para evitar que tanto veículos de comunicação quanto empresas de capital aberto sejam prejudicadas.

Segundo o IBGC, a publicação obrigatória em jornais de grande circulação, prevista na Lei das S.As, representa custos para as companhias. Por isso, diz o instituto, a MP é positiva porque permite a publicação das informações apenas na internet. “No entanto, é necessário reconhecer que o fim brusco da obrigatoriedade das publicações em jornais pode provocar danos potenciais nas empresas de mídia, provedoras de serviço essencial para o exercício da cidadania.”

A proposta do IBGC é priorizar a publicação nos sites oficiais das companhias a partir de janeiro de 2022. A data coincide com o que estabeleceria a Lei nº. 13.818/19, que havia sido sancionada em abril pelo presidente Jair Bolsonaro e previa a publicação de versão resumida de balanços em jornais a partir de 2022.

Antecipação

Apesar disso, Bolsonaro assinou a MP 892 em 5 de agosto, autorizando a divulgação de informações financeiras só na internet e em Diário Oficial.

“Não é retaliação contra a imprensa, é tirar o Estado de cima daquele que produz”, disse o presidente após a sanção.

Duas semanas mais tarde, porém, Bolsonaro declarou: “Tirei de vocês (jornalistas) R$ 1,2 bilhão com publicação de balancetes”, frisando que o jornal Valor Econômico fecharia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Veja também

+ Eclipse solar total: saiba onde e quando poderá ser visto o fenômeno
+ Passo a passo: saiba como cadastrar e usar a CNH digital
+ Veja os carros mais vendidos em outubro
+ Grave acidente do “Cake Boss” é tema de reportagem especial
+ Ivete Sangalo salva menino de afogamento: “Foi tudo muito rápido”
+ Bandidos armados assaltam restaurante na zona norte do RJ
+ Mulher é empurrada para fora de ônibus após cuspir em homem
+ Caixa substitui pausa no financiamento imobiliário por redução de até 50% na parcela
+ Teve o auxílio emergencial negado? Siga 3 passos para contestar no Dataprev
+ iPhone 12: Apple anuncia quatro modelos com preço a partir de US$ 699 nos EUA
+ Veja mudanças após decisão do STF sobre IPVA
+ T-Cross ganha nova versão PCD; veja preço e fotos
+MasterChef: competidora lava louça durante prova do 12º episódio’
+As 10 picapes diesel mais econômicas do Brasil
+ Cozinheira desiste do Top Chef no 3º episódio e choca jurados
+ Governo estuda estender socorro até o fim de 2020
+ Pragas, pestes, epidemias e pandemias na arte contemporânea
+ Tubarão-martelo morde foil de Michel Bourez no Tahiti. VÍDEO

+ Arrotar muito pode ser algum problema de saúde?