11/07/2018 - 17:17
A recente onda de violência no Haiti que forçou o governo a suspender a alta de preços de combustíveis anunciada na semana passada é um bom retrato das pressões sobre a formação de um orçamento para o país que atenda à população, à classe política e o Fundo Monetário Internacional (FMI).
A ilha caribenha precisa encontrar uma solução para economizar 19,4 bilhões de gourdes (moeda local) de subvenções – o equivalente a 301 milhões de dólares. Isso representa mais de 11% do orçamento nacional 2018-2019, apresentado para discussão do Parlamento no fim de junho.
Na sexta-feira passada, os ministros haitianos de Economia, de Finanças, do Comércio e da Indústria anunciaram um aumento de 38% nos preços da gasolina, de 47% nos do diesel e de 51% nos do querosene. A medida valeria a partir de sábado.
As autoridades pretendiam, assim, dar fim às subvenções aos produtos petroleiros, um dos compromissos assumidos em fevereiro com o FMI.
Esse novo quadro de referência com o Fundo também inclui pressionar a inflação para abaixo de 10%.
Desde 2015, a inflação oscilou anualmente entre 13% e 14%, e na previsão orçamentária para 2018-19 ainda é de 13,6%.
Contudo, as ruas de Porto Príncipe foram tomadas por barricadas, paralisando as atividades na capital, que foi alvo de incêndios, saques e pilhagens durante o fim de semana. Os atos violentos deixaram diversos mortos.
Para Luckner Michel, moto-taxista entrevistado pela AFP perto do palácio presidencial, essa alta do preço dos combustíveis era completamente inaceitável.
“A gasolina já está muito cara, a vida está cara demais: eles quem apenas matar todos nós. E mesmo se eu pudesse pagar esse valor, eu teria que aumentar o preço das corridas, mas as pessoas não têm dinheiro. Então, eu não teria mais clientes”, garante.
– Revisão de prioridades –
O governo revogou, no sábado, sua medida impopular.
“Novas prioridades serão definidas para refletir sobre o que aconteceu”, disse Guichard Doré, assessor especial do presidente, a uma rádio privada na quarta-feira.
“O financiamento social da economia não está garantido há alguns anos”, admitiu ele.
Abandonadas pela polícia, muitas ruas de Porto Príncipe foram mergulhadas na anarquia até o domingo. Dezenas de lojas foram saqueadas e muitos carros foram queimados.
Cerca de 60% dos haitianos vivem com menos de dois dólares por dia, e essa maioria da população é muito sensível à menor variação nos preços.
A distribuição dos escassos recursos do Estado ainda é um exercício político delicado no Haiti. Anualmente, o Legislativo, com capacidade de derrubar qualquer governo, fica com uma parte significativa, às custas de outras instituições.
Por enquanto, o orçamento previsto para 2018-2019 prevê 6,5 bilhões de gourdes (100,2 milhões de dólares) para a Câmara dos Deputados e o Senado, enquanto o Judiciário recebe apenas 2,12 bilhões de gourdes (32,8 milhões de dólares).
