30/03/2023 - 12:44
BRASÍLIA (Reuters) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a proposta de novo arcabouço fiscal anunciada nesta quinta-feira pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contém um mecanismo anticíclico para assegurar a sustentabilidade das contas públicas tanto nos momentos de expansão da economia quanto nos de retração.
“Nós fizemos questão de colocar dois mecanismos anticíclicos, tanto na fase do boom quanto na fase de uma eventual retração”, disse o ministro em entrevista coletiva para detalhar a proposta de regra fiscal, a ser encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional.
Haddad explicou que, pela regra proposta, o crescimento anual da despesa é limitado a 70% do crescimento da receita primária em 12 meses.
De acordo com um desses mecanismos anticíclicos, caso os 70% do aumento da receita permita um crescimento da despesa superior a 2,5%, o governo limitará a evolução dos gastos a 2,5%.
“Então suponha, por hipótese, que a receita tenha crescido nos 12 meses anteriores 5%, 70% de 5% é 3,5%. Vai valer os 2,5%”, explicou.
“Assim como se tiver eventualmente uma retração, no ciclo baixo, na parte baixa do ciclo, nós decidimos incorporar aquilo que era exceção no teto de gastos dentro da regra nova e fixar em 0,6% o incremento da despesa de um ano para o outro.”
Na coletiva, o ministro também afirmou que a proposta de novo arcabouço contém mecanismos de “autocorreção” para eventual ajuste de rota e que o novo marco agora proposto sana deficiências de regras fiscais anteriores.
Ele assegurou ainda que, pelo modelo que será enviado ao Congresso, a despesa vai necessariamente crescer a uma taxa menor que a receita, o que dará sustentabilidade às contas públicas.
(Reportagem de Lisandra Paraguassu e Bernardo Caram)
