02/01/2023 - 12:45
Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) – O arcabouço fiscal a ser apresentado neste semestre pelo governo precisa ser confiável e demonstrar sustentabilidade das finanças públicas, disse nesta segunda-feira o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfatizando que não aceitará um resultado fiscal neste ano que não seja melhor do que a atual previsão de déficit de 220 bilhões de reais.
“Assumo com todos vocês o compromisso de enviar, ainda no primeiro semestre, ao Congresso Nacional, a proposta de uma nova âncora fiscal, que organize as contas públicas, que seja confiável, e, principalmente, respeitada e cumprida”, afirmou.
Em cerimônia de posse para o cargo de comando da gestão econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva, Haddad afirmou que não existe mágica nem malabarismos financeiros para solucionar as contas, e que não assume o posto para aventuras.
“Não aceitaremos um resultado primário que não seja melhor do que os absurdos 220 bilhões de déficit previstos no Orçamento para 2023”, disse, sem detalhar ações que serão tomadas para atingir esse objetivo.
O novo governo, que prometeu revogar a regra do teto de gastos e articulou uma ampliação de despesas públicas neste ano, vem sendo cobrado a apresentar um novo arcabouço fiscal que estabilize a dívida pública.
O ministro afirmou que o novo governo terá que não apenas “arrumar a casa”, mas reconstruí-la, ao chamar a gestão Jair Bolsonaro de irresponsável por, segundo ele, adotar medidas com objetivo eleitoreiro.
Haddad disse que o governo anterior retirou filtros de acesso a programas sociais e distribuiu benesses a empresas sem um critério que não fosse o objetivo de ganhar a eleição, o que gerou um custo de 300 bilhões de reais aos cofres públicos, equivalente a 3% do PIB.
Ele prometeu apresentar nas primeiras semanas de gestão medidas “necessárias para restabelecer a confiança” no país, mas não especificou quais seriam as ações.
REDE DE POSTOS IPIRANGA
Em auditório do edifício usado como sede da transição de governo, o ministro assinou o termo que formaliza sua posse, em evento acompanhado por políticos, empresários e banqueiros.
Na cerimônia, ele fez elogios aos colegas que atuarão em pastas da área econômica –o vice presidente Geraldo Alckmin no Ministério do Desenvolvimento, a senadora Simone Tebet no Planejamento e Esther Dweck na pasta da Gestão.
“Éramos o posto Ipiranga, agora nós somos uma rede de postos, quatro (ministros) que vão fazer a diferença no Brasil. É muito ruim concentrar todos os ovos numa cesta”, afirmou.
Tebet e Alckmin compareceram à cerimônia, que também contou com a presença do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Segundo Haddad, Lula determinou que sua gestão dê ênfase à recuperação das contas públicas e combate à inflação, além de fazer o país crescer com responsabilidade, mas também com prioridade social.
“Nós não somos dogmáticos, somos pragmáticos, queremos resultados, mas seguimos princípios e valores”, disse.
O ministro reafirmou que é necessário haver harmonia entre políticas fiscal e monetária. Disse ainda que o novo governo voltará a democratizar o acesso ao crédito, como no primeiro governo Lula.
“O que se viu foi uma política de ganha-ganha, para o povo e para o mercado”, disse.
Na área tributária, Haddad afirmou que buscará um sistema mais justo e simples, evitando a cumulatividade e retirando o peso tributário das famílias de baixa renda.
