10/03/2023 - 20:57
(Reuters) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na noite desta sexta-feira em entrevista à CNN Brasil que o arcabouço fiscal será uma regra nova de acompanhamento das contas públicas que dará um “horizonte sustentável”, mas disse que não será uma regra de dívida.
Haddad afirmou que o investidor precisa de uma horizonte de longo prazo no Brasil. “O arcabouço fiscal vai oferecer esta moldura”, disse, reiterando que a proposta será apresentada ainda este mês.
Haddad também afirmou que a nova âncora fiscal será uma combinação da Lei de Responsabilidade Fiscal e do teto de gastos, mas que afasta os defeitos de ambas as medidas.
Segundo ele, o arcabouço não será uma regra de dívida porque “isso não funcionaria”. Ele argumentou que a dívida é uma variável que precisa ser acompanhada, mas que uma meta de dívida causaria constrangimento para a harmonização da política fiscal e monetária.
Ao falar do arcabouço fiscal, Haddad também fez um comentário sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. “O maior problema dela é que era uma regra pró-cíclica. Você não conseguia, na fase de expansão, você não economizava mais. Na fase de recessão, você não gastava mais”, disse.
Sobre o teto de gastos, Haddad disse que a regra de controle de despesas é observada hoje em dezenas de países. “Mas tem um problema. O que aconteceu no ano passado? Você teve várias medidas extrateto. E por outro lado, o governo anterior não tinha compromisso com arrecadação, porque a despesa estava contratada”, disse.
Assim, conforme o ministro, o governo procurou agora fazer uma combinação entre a Lei de Responsabilidade Fiscal e teto de gastos, “que afasta os defeitos”.
Sobre a reforma tributária, em tramitação no Congresso, Haddad disse estar confiante de que ela poderá ser votada na Câmara dos Deputados a partir de junho, julho.
(Por Fabrício de Castro, em São Paulo, e Isabel Versiani, em Brasília)
