22/08/2020 - 12:40
A redução à metade dos encargos cobrados sobre os salários dos funcionários ainda está no radar do ministro da Economia, Paulo Guedes, mas a proposta deve ser enviada nas semanas seguintes ao anúncio do pacote de terça-feira.
Guedes ainda avalia se manda o eixo do programa de emprego pelo Senado com a criação de um novo imposto sobre transações. Pelas contas do governo, uma nova contribuição com alíquota de 0,2% cobrada nas duas pontas – tanto no crédito ou entrada dos recursos como no débito (qualquer retirada de recursos) – pode arrecadar R$ 125 bilhões por ano.
Se for pelo Senado, o plano pode ser acoplado à PEC do pacto federativo, que prevê desindexação do Orçamento para garantir uma economia com redução de gastos obrigatórios (como salários).
Na quinta-feira, o relator da proposta, senador Marcio Bittar (MDB-AC), defendeu a criação de um novo tributo desde que se reduza outras. “A substituição de determinados tributos por um novo não vejo problema até porque a possibilidade de substituição de alguns por um novo que possa assegurar o combate à sonegação, eu vejo como positivo”, disse Bittar, usando o mesmo discurso da equipe econômica.
Com os recursos, seria possível, segundo cálculos oficiais, reduzir de 20% para 15% da alíquota das empresas com um custo de R$ 50 bilhões de perda de arrecadação federal. O corte dos outros 5 pontos porcentuais seria obtido, na prática, com duas medidas parafiscais (sem impacto no Orçamento do governo): redução de 8% para 6% do valor dos salários que é depositado pelas empresas nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e corte permanente da metade dos encargos que pagam ao Sistema S.
Além disso, a contribuição das empresas ao INSS do trabalhador que ganha até um salário mínimo (hoje, R$ 1.045) será isenta para o patrão, ao custo de R$ 25 bilhões por ano para os cofres da União. Essa medida integra o novo modelo de Carteira Verde Amarela em gestação pela equipe econômica. Essa desoneração vale só para o trabalhador que recebe um salário mínimo e visa a aumentar as contratações e barrar demissões de quem já tem emprego formal.
Guedes também prepara dois acenos importantes para ter apoio ao novo tributo: à classe média (com a ampliação da faixa que fica isenta do IR, dos atuais R$ 1,9 mil para R$ 3 mil) e à indústria, com o fim da cobrança do IPI para eletrodomésticos. Aos cofres públicos, a primeira medida tem impacto de R$ 22 bilhões e a segunda, de R$ 8 bilhões. Guedes quer acabar com o IPI para produtos, como por exemplo, geladeiras, máquinas de lavar e fogão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
