17/08/2020 - 12:47
O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, travam uma queda de braço referente aos lucros obtidos pelo BC através de operações cambiais e reservas internacionais. Guedes quer que cerca de R$ 400 bilhões sejam devolvidos ao Tesouro Nacional.
Desde maio de 2019 o BC não é obrigado a repassar ao Tesouro o lucro com as operações cambiais e esse dinheiro é destinado a um fundo emergencial, ativado sempre que a autarquia tiver prejuízo. Antigamente, o lucro era repassado automaticamente e União cobria a diferença em caso de prejuízo.
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A transferência tem respaldo legal e depende de autorização do Conselho Monetário Nacional (CMN), formado por Guedes, Campos Neto e pelo secretário especial e Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.
Existe uma trava no dinheiro exigindo que ele não seja usado para despesas primárias, como salários e benefícios, o que de cara já impede o governo de achar um caminho para seguir com o auxílio emergencial ativo e manter a boa imagem do governo entre a população.
A questão de Guedes ao exigir o repasse do lucro, segundo o jornal Folha de São Paulo, é custear a dívida pública, dispositivo permitido pela lei de 2019. Isso pode acontecer quando houver restrições nas condições de liquidez, de forma que o refinanciamento dessa dívida seja afetado.
Tanto a equipe econômica quanto o BC pediram análise técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) para respaldar a movimentação, apesar da sua legalidade. O ponto em discussão, agora, é se o momento atual de liquidez, em conjunto com juros e inflação baixos, demandariam uma situação grave o suficiente para gerar a transferência bilionária. Guedes acredita que sim, Campos Neto duvida.
