07/05/2023 - 17:20
O Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo considerou “injusta” a exoneração “intempestiva” do advogado Ariel de Castro Alves do cargo de Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Segundo o coletivo, exoneração se deu no último dia 4 e “surpreendeu a toda a sociedade, em especial às entidades de direitos humanos”. “Esperamos que o atual ministro (Silvio Almeida) encontre um substituto à altura e que possa levar adiante as conquistas já obtidas”, disse o grupo em nota.
Enquanto titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel presidiu o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, reestruturando o colegiado – o grupo foi ampliado de 18 para 30 conselheiros e passou a ter interlocução com o Ministério da Igualdade Racial, o Ministério dos Povos Indígenas e a Secretaria da Juventude.
Ainda de acordo com o Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, Ariel “assegurou a realização da 12ª Conferência Nacional da Criança e do Adolescente prevista para novembro”, além de ter “garantido a participação de dezenas de adolescentes junto ao Conanda como protagonistas, com apoio de organismos internacionais”.
“Em sua rápida, mas eficiente gestão à frente do Conanda, aprovou junto com os conselheiros, destinação de recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente – órgão com recursos próprios- para o primeiro censo nacional sobre crianças e adolescentes em situação de rua, medida inédita, nunca aventada nem realizada”, sustenta o grupo.
Nessa toada, o coletivo argumenta que a saída de Ariel do órgão “empobrece a atuação nessa área sensível da criança”. “Embora façamos votos de que o Ministério possa continuar cumprindo seu papel na defesa desse segmento mais fragilizado da população”, indica o coletivo.
COM A PALAVRA, O MINISTÉRIO
A reportagem entrou em contato, por e-mail, com o Ministério. O espaço está aberto para manifestações.
