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Grupo de Lima pede libertação de presos políticos na Venezuela

Em declaração conjunta divulgada nesta sexta-feira (8) em Brasília, os países que integram o Grupo de Lima pediram a imediata libertação dos presos políticos da Venezuela e reiteraram que somente o pleno restabelecimento da democracia “permitirá vencer a crise política, econômica, humanitária e de direitos humanos” no país.

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, aompanhado do deputado presidente da comissão, Evair de Melo, participa do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio Internacional e do Investimento.

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo – Fabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil

No final da reunião, o chanceler Ernesto Araújo agradeceu a contribuição “importantíssima” dada pela Argentina ao Grupo de Lima. Em uma referência à reunião do Brics, marcada para a próxima semana em Brasília, o ministro das Relações Exteriores disse esperar que os países que integram o bloco (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) possam “perceber de maneira mais profunda qual é a realidade do sofrimento do povo venezuelano”. O chanceler acrescentou desejar que os demais países do Brics “possam ser parte da solução desse problema”.

O Grupo de Lima – composto atualmente, além do Brasil, por Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru, Santa Lúcia e Venezuela – é o principal fórum regional de discussão sobre a crise venezuelana e de articulação de posições comuns dos países-membros em fóruns internacionais. Esta foi a primeira reunião do grupo realizada no Brasil.

Oposição venezuelana

O Grupo de Lima reiterou o apoio ao presidente da Assembleia Nacional da Venezuela e líder da oposição no país, Juan Guaidó. Em janeiro deste ano, Guaidó autoproclamou-se presidente interino da Venezuela e foi reconhecido como “presidente interino”, por vários países, incluindo os Estados Unidos e o Brasil.

Segundo o documento, diante da ausência de condições adequadas para a realização de eleições livres, o grupo apoia o acordo aprovado pela Assembleia Nacional em 17 de setembro, que ratifica a rota política proposta como saída para a crise e estabelece a permanência de Guaidó na presidência do país após 5 de janeiro de 2020 “e até o fim da usurpação e a realização de eleições presidenciais livres, justas, transparentes e com observação internacional”.

De acordo com a declaração, os países do Grupo de Lima decidiram renovar e ampliar os esforços conjuntos para expor e denunciar, em todos os foros multilaterais e regionais, “a situação produzida pelo regime ilegítimo de [Nicolás] Maduro”.

Migrantes e refugiados

O grupo decidiu também cooperar para apresentar à comunidade internacional a gravidade da situação econômica, política e humanitária na Venezuela, como, por exemplo, “recolhendo testemunhos de migrantes e refugiados venezuelanos sobre violações de direitos humanos naquele país”.

O documento condena os “vínculos explícitos do regime Maduro com grupos armados à margem da lei e com organizações terroristas”, assim como a proteção outorgada à presença de membros de grupos armados ilegais, que encontraram em território venezuelano “um santuário” para a realização de suas atividades terroristas e criminais.

Por fim, a declaração anuncia a intenção de convocar uma conferência internacional com o acompanhamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento, à margem de sua assembleia geral que se celebrará em março de 2020, em Barranquilla, Colômbia, para apoiar os esforços do legítimo governo de Juan Guaidó para implementação do “Plan País”, concebido para resgatar a Venezuela da grave crise econômica e do colapso social.