19/03/2020 - 19:06
Os trabalhadores afetados pelo novo coronavírus terão os primeiros 15 dias de auxílio-doença bancados pelo governo, anunciou hoje o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. O governo, porém, não divulgou estimativas de quanto isso custará aos cofres públicos. Via de regra, esse primeiro período de afastamento é bancado pelas empresas. Bianco ressaltou que o valor do benefício será limitado ao teto do INSS.
Os pedidos de auxílio-doença em caso de trabalhadores afetados pelo novo coronavírus entrarão na fila de pedidos de benefício do INSS, hoje com 1,8 milhão de processos pendentes. “Não vai ter um tratamento diferenciado em relação à concessão, entra (na fila) como qualquer outra incapacidade, a diferença vai ser em relação à parte fiscal (pois os primeiros 15 dias serão pagos pelo INSS)”, disse o presidente do INSS, Leonardo Rolim.
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Apesar disso, ele ressaltou que o órgão está adotando medidas para facilitar e acelerar os processos. Uma delas é a possibilidade de receber atestados por meio do aplicativo Meu INSS. “Na prática, todos os benefícios serão concedidos mais rapidamente, já que não haverá perícia presencial”, disse Bianco.
Segundo Rolim, o sistema ainda não está totalmente pronto, mas estará disponível “muito em breve”, e sua implementação vai depender da aprovação da lei.
Além disso, eles terão um adiantamento de R$ 200 até a concessão definitiva.
A medida acabou sendo anunciada hoje antes mesmo de ela estar pronta. Mas, segundo Bianco, o ministro da Economia, Paulo Guedes, “já deu o ok” para que ela seja feita. O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, afirmou que a iniciativa foi discutida hoje pela manhã.
Bianco disse ainda que a concessão de benefícios para o trabalhador rural, caso ele seja atingido pela doença, não muda em nada, desde que ele seja segurado da Previdência Social.
