Através da Secretaria Nacional de Justiça, o Ministério da Justiça e Segurança Pública aumentou a classificação indicativa do filme “Como se Tornar o Pior Aluno da Escola” de 14 para 18 anos. Publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16), o texto indica que o conteúdo do longa-metragem apresenta “coação sexual, estupro, ato de pedofilia e situação sexual complexa”.

O ministério ainda recomenda sua exibição depois das 23h se exibido em televisão aberta. A nova classificação deve começar a valer em até cinco dias corridos – em caso de descumprimento, há multa de R$ 50 mil a partir do quinto dia da notificação.

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A decisão ocorre um dia depois de um despacho do Ministério da Justiça censurar a comédia em plataformas de streaming. A empresa que continuasse a exibir o filme teria de pagar multa de R$ 50 por dia.

O filme – disponível na Netflix, Globoplay, YouTube, Google Play, Amazon, Apple TV e Telecine – conta com atuação de Fábio Porchat e é baseado em livro escrito pelo apresentador Danilo Gentili.

A histeria em torno do filme começou no último final de semana, quando políticos ligados ao governo de Jair Bolsonaro (PL) atacaram o filme em redes sociais devido a uma cena de assédio sexual com crianças.

Detentora de serviços de streaming da Globoplay e Telecine, a Globo classificou a ação do ministério como “censura” e afirmou que não irá retirar a obra de seu catálogo. “A decisão ofende o princípio de liberdade de expressão, é inconstitucional e, portanto, não pode ser cumprida”, disse a empresa em nota.