Sustentabilidade

Governo revoga medidas de proteção de zonas litorâneas

Governo revoga medidas de proteção de zonas litorâneas

(Arquivo) O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles - AFP

O governo do presidente Jair Bolsonaro obteve nesta segunda-feira a revogação das regras para a preservação da vegetação do litoral, abrindo caminho, segundo grupos ambientalistas, para projetos imobiliários em áreas até agora protegidas.

O regulamento revogado, de 2002, incluía nas “áreas de proteção permanente” os manguezais e as restingas.

A decisão foi tomada em reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão que reúne representantes do governo, ONGs e entidades patronais de diversos setores, sob a presidência do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Em maio de 2019, menos de cinco meses após a chegada de Bolsonaro ao poder, um decreto modificou a composição do órgão, reduzindo o número de seus membros de 96 para 23 e dando mais peso aos governantes no voto de resoluções.

Em nota, o Greepeace afirmou que quando Salles modificou as regras de funcionamento do Conama, restringindo a participação da sociedade civil, ele sabia que assim poderia acelerar a aprovação de medidas contrárias ao interesse público.

A organização não governamental também afirmou que o governo de Jair Bolsonaro age pelos setores que mais se beneficiam no curto prazo com a desregulamentação ambiental.

Para Mario Mantovani, diretor da SOS Mata Atlántica, ONG que luta pela preservação do litoral, a revogação das regras de proteção aos manguezais e à restinga constitui um “escândalo” e um “crime contra a sociedade”.

A vegetação da restinga permite “fixar as dunas e evitar a erosão”, enquanto os manguezais são “essenciais para a vida marinha”, disse Mantovani à AFP.

Essas áreas já estavam “sob forte pressão dos incorporadores imobiliários e a lei de 2002 possibilitou deter a destruição dessa vegetação”, acrescentou.

O Conama também revogou nesta segunda-feira a exigência de obtenção de autorizações ambientais para projetos de irrigação.

Além disso, autorizou a incineração de resíduos de embalagens e agrotóxicos em fornos de cimento. Segundo ecologistas, essa medida permite ignorar protocolos ambientais para eliminar esse tipo de resíduo.

Em reunião ministerial em abril, Salles afirmou que o governo deve aproveitar o fato de a atenção da imprensa estar voltada para a pandemia do coronavírus para fazer “passar a boiada”, o que foi interpretado como um incentivo para acelerar as medidas de flexibilização do códigos ambientais.

Veja também

+ Caixa substitui pausa no financiamento imobiliário por redução de até 50% na parcela
+ Teve o auxílio emergencial negado? Siga 3 passos para contestar no Dataprev
+ iPhone 12: Apple anuncia quatro modelos com preço a partir de US$ 699 nos EUA
+ Veja mudanças após decisão do STF sobre IPVA
+ T-Cross ganha nova versão PCD; veja preço e fotos
+MasterChef: competidora lava louça durante prova do 12º episódio’
+As 10 picapes diesel mais econômicas do Brasil
+ Cozinheira desiste do Top Chef no 3º episódio e choca jurados
+ Governo estuda estender socorro até o fim de 2020
+ Pragas, pestes, epidemias e pandemias na arte contemporânea
+ Tubarão-martelo morde foil de Michel Bourez no Tahiti. VÍDEO

+ Arrotar muito pode ser algum problema de saúde?