06/09/2018 - 14:14
Após anunciar que iria cortar pela metade o dinheiro destinado ao Bolsa Família em 2019, o governo Temer recuou em sua decisão e irá manter na integra os R$ 30 bilhões necessários para manter o serviço em pleno funcionamento para 13,9 milhões de famílias beneficiárias.
Caso a decisão mantivesse a decisão de manter 50% da verba para o programa, o próximo governo teria de pedir autorização para o congresso para suplementar o orçamento do Bolsa Família. Quem não viu a situação com bons olhos foi o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, que pediu que a Temer a manutenção do orçamento na íntegra. Para isso será preciso um remanejamento de recursos da união para cumprir a regra de ouro, um mecanismo econômico que impede o governo de emitir títulos da dívida para cobrir gastos recorrentes como salário ou conta .
“O presidente pediu para avaliarmos a necessidade de substituir o Bolsa Família por outro tipo de despesa e estamos avaliando as possibilidades. Devemos levar ao presidente uma proposta”, declarou o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, ao Estado de São Paulo
Além do Bolsa Família, outros programas do governo estão condicionados a aprovação de crédito, como o BPC, pago a pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos que comprovem ter renda familiar abaixo de um quarto do salário mínimo por pessoa, e que deve receber apenas metade dos R$ 30 bilhões previstos. Outros pagamentos condicionados à aprovação são o pagamento de benefícios previdenciários do INSS e de compensação ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social. No total são R$ 498 bilhões autorizados para cobrir esses gastos e o restante, R$ 258 bilhões, condicionados à aprovação do crédito extra.
