13/03/2023 - 16:42
Por Bernardo Caram e Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) – O Ministério da Fazenda deve liberar um benefício fiscal para estimular o setor bancário a renegociar dívidas de famílias no programa Desenrola, disseram à Reuters duas fontes que participam da elaboração da medida.
Pelo desenho da iniciativa, as instituições financeiras poderão apurar créditos presumidos a partir do valor dos financiamentos do programa que fizerem sem garantias do governo.
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O uso dos créditos para abater o pagamento de tributos libera margem no capital dos bancos, o que viabiliza uma ampliação nas concessões de empréstimos.
“O banco tem benefícios tributários que, enquanto não realizados, prendem seu capital. (…) Ao tratar esses créditos, ele consegue alavancar o capital”, afirmou uma das fontes, sob condição de anonimato.
O Desenrola será dividido em duas faixas. A primeira deve atender a dívidas de até 5 mil reais de pessoas com renda de até dois salários mínimos. Esse grupo contará com cerca de 10 bilhões de reais em garantias do governo, o que dará segurança aos bancos e permitirá um patamar mais baixo de juros
A segunda faixa não terá limite de renda ou valor para renegociação dos débitos, mas não haverá garantia com recursos públicos, o que ainda gerava incerteza sobre a viabilidade das operações para as instituições financeiras.
Nesta segunda-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que o uso de créditos tributários está previsto no projeto de medida provisória para criação do Desenrola que foi apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida ainda não foi tornada pública.
“Estamos liberando esse crédito tributário porque os credores têm interesse em expandir o Desenrola para além das faixas subsidiadas”, disse o ministro em evento promovido pelos jornais O Globo e Valor Econômico.
Segundo as duas autoridades da Fazenda, o mecanismo deve ser similar ao adotado no Programa de Estímulo ao Crédito, implementado em 2021 para estimular a liberação de financiamentos a micro e pequenas empresas. A diferença é que agora os empréstimos serão concedidos a pessoas físicas.
De acordo com uma terceira fonte que acompanha o assunto, o mecanismo do crédito tributário poderia ampliar o interesse dos agentes econômicos em participar do Desenrola, mas, segundo ela, os valores estimados dos benefícios ainda dependem de um “desenho melhor” do programa.
Como mostrou a Reuters, entraves nas negociações com o setor privado e dificuldades técnicas atrasaram por prazo indefinido o lançamento do Desenrola.
Segundo Haddad, somente na faixa do programa que terá garantia do governo, cerca de 37 milhões de pessoas devem renegociar em torno de 50 bilhões de reais em dívidas.
Uma das fontes ressaltou que o Desenrola não será contínuo, e sim uma ação pontual para aliviar famílias negativadas. Para não incentivar que pessoas deixem de pagar tributos, será estabelecida uma data de corte para a consideração das dívidas que estarão aptas à renegociação.
“O programa prevê esses dois tipos de linhas diferenciadas, uma via garantia e uma via essa alavancagem do capital para alcançar um maior número de famílias, que possam regularizar obrigações que tenham gerado negativação até o final do ano (passado)”, disse.
