01/08/2019 - 16:30
O governo federal lançou nesta quinta-feira, 1, em São Paulo, o Pró-Infra, programa destinado a estimular o investimento privado em infraestrutura no Brasil, tendo como uma de suas metas elevar os aportes em infraestrutura como proporção do PIB de 1,6% para 3,8% até 2022.
O secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, participa do evento e disse que o programa terá três metas a serem alcançadas até 2022, último ano do mandato do presidente Jair Bolsonaro.
Uma segunda meta do programa é elevar o estoque de investimento em infraestrutura, de 36% para 38% do PIB. Há ainda um terceiro objetivo: fazer o Brasil subir 10 posições em ranking global de competitividade, feito pelo Fórum Econômico Mundial, de 81º para 71º.
Segundo Costa, o programa vai se basear em três pilares: reduzir a participação dos recursos públicos nos investimentos, a partir de um aumento da importância dos recursos privados; desenhar os mercados setoriais, para que o ambiente seja adequado e o retorno social seja maior; e fazer um planejamento de longo prazo claro, estável e intersetorial, com foco em eficiência econômica.
“Se fizermos um bom trabalho o Brasil vai voltar a crescer mais de 4% ao ano. Basta recuperarmos nos próximos oito anos a produtividade perdida nas últimas décadas, corrigindo o caminho equivocado que foi trilhado”, disse o secretário. “Mas, aumentando a produtividade, vamos começar a enfrentar alguns gargalos”, ponderou em seguida, em referência à necessidade de investimentos em infraestrutura.
O secretário afirmou ainda que o investimento público vai cair em participação não só porque o governo está quebrado, mas porque o setor privado conta com mais eficiência. “O investimento privado vai fazer a alocação correta dos recursos”, disse.
Costa lamentou que o Brasil não tenha uma metodologia de análise econômica para grandes projetos, mas que isso tem mudado a partir de um novo trabalho feito pelo governo, com a Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI). “Isso é importante. Já tivemos uma metodologia na década de 1960, mas isso foi perdido”, disse.
O secretário reforçou que o governo pretende reduzir a carga tributária como proporção do PIB no longo prazo. “Não queremos carga de 34%, na medida em que a média dos países com o nosso nível de renda é 22%. O ministro Paulo Guedes (Economia) já disse que a meta de longo prazo é que a carga seja de 20% do PIB”, afirmou.
Em seguida, ele afirmou que o governo não vai reduzir a carga de “maneira atabalhoada”. A ideia, segundo o secretário, é que o governo mantenha o gasto público de maneira constante em termos nominais, enquanto o PIB cresce, fazendo a proporção da carga cair com o tempo.
