22/06/2021 - 10:14
O governo espanhol aprovou o indulto, nesta terça-feira (22), para os nove líderes separatistas catalães presos pela tentativa de secessão de 2017 – uma decisão polêmica, com a qual busca promover a “reconciliação” na Catalunha.
No conselho de ministros “realizado esta manhã, (…) foram aprovados os indultos aos condenados em julgamento” pelos fatos ocorridos em 2017, informou o governo espanhol em sua conta no Twitter.
Pouco depois, o presidente do Executivo, Pedro Sánchez, declarou que seu governo quer abrir “uma nova etapa de diálogo” e acabar com o “enfrentamento”.
Os nove separatistas foram condenados em outubro de 2019 a penas de 9 a 13 anos de prisão por participação na tentativa fracassada de separar a Catalunha da Espanha.
Entre os réus, estão vários ex-membros do governo regional catalão de Carles Puigdemont, a ex-presidente do Parlamento regional e líderes de associações separatistas.
A decisão precisa cumprir algumas etapas administrativas, mas deve ser implementada rapidamente, segundo a imprensa.
Na segunda-feira, no Teatro Liceo de Barcelona, Sánchez buscou justificar o indulto, criticado tanto pela direita quanto pelos pró-independência.
“O motivo fundamental dos indultos é sua utilidade para a coexistência”, afirmou o socialista, destacando que pretende “abrir caminho para a reconciliação” na Catalunha, uma região cujos 7,7 milhões de habitantes continuam profundamente divididos em torno do tema da independência.
– Grave crise –
A tentativa de secessão de 2017 foi uma das piores crises políticas desde o fim da ditadura de Francisco Franco em 1975 e ainda afeta a política nacional.
Apesar da proibição da Justiça, o governo catalão, então presidido pelo independentista Carles Puigdemont, organizou um referendo sobre autodeterminação em 1º de outubro de 2017. A consulta foi marcada por cenas de violência policial.
No dia 27 do mesmo mês, o Parlamento catalão declarou unilateralmente a independência. O governo conservador espanhol respondeu, destituindo o Executivo catalão e colocando a região sob sua tutela.
Perseguidos pela Justiça, os líderes separatistas fugiram da Espanha, como Puigdemont, ou foram presos, como o então vice-presidente catalão e líder do partido Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), Oriol Junqueras.
Os indultos são considerados insuficientes pelos independentistas, no poder na Catalunha, que exigem uma anistia – um extremo que implicaria o apagamento dos crimes cometidos e a realização de um referendo de autodeterminação, possibilidades descartadas por Madri.
“Os indultos não fornecem uma solução para a causa geral”, enfatizou o presidente catalão, Pere Aragonès.
A direita, que reuniu milhares de pessoas em Madri em 13 de junho contra os perdões, acusa Sánchez de tentar permanecer no poder, já que seu governo minoritário precisa do apoio dos independentistas no Congresso.
A medida de graça é rejeitada por 53% dos espanhóis, de acordo com uma pesquisa recente, que, pelo contrário, mostrou que 68% dos catalães a aprovam.
– Acordo distante –
Com essa decisão, o governo Sánchez pretende virar a página e promover uma saída para a prolongada crise na Catalunha.
Em um contexto em que a Espanha registra uma queda dos casos de covid-19, à medida que a vacinação avança, e tendo em vista as eleições gerais em dois anos, o governo Sánchez pretende retomar a mesa de diálogo com o Executivo catalão. Essas negociações foram paralisadas em fevereiro de 2020 pela pandemia.
As posições de ambas as partes permanecem nas antípodas.
Mais moderado que seus dois antecessores, o novo presidente catalão, Pere Aragonès, do ERC, mantém a exigência de um referendo de autodeterminação, desta vez acordado com Madri, semelhante ao realizado na Escócia em 2014.
Essa possibilidade foi negada categoricamente pelo governo central, aberto a uma votação na Catalunha, mas apenas para decidir uma maior autonomia para a região. A Catalunha já conta com amplos poderes em saúde, educação e segurança.
Os indultos “permitem negociações mais fluidas”, mas um acordo “ainda está muito distante”, disse à AFP Lluis Orriols, professor de ciência política da Universidade Carlos III de Madri.
