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Governo do DF declara estado de calamidade pública em razão da covid-19

Crédito: Agência Brasil/ Arquivo

Distrito Federal: muito além de Brasília, uma explosão de casos (Crédito: Agência Brasil/ Arquivo)

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, declarou estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus em decreto publicado nesta segunda-feira, dia 29. Com 44.905 casos confirmados da covid-19 e 548 mortes, segundo boletim divulgado pelo Ministério da Saúde no domingo, 28, o Distrito Federal está com uma alta taxa de ocupação de leitos hospitalares. Segundo a atualização mais recente do próprio governo local, a taxa de ocupação das UTIs na rede pública do Distrito Federal está em 85% – dos 345 leitos disponíveis, 294 estavam ocupados ou reservados na noite de domingo.

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Em entrevista ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, no último sábado, 27, Ibaneis descartou a possibilidade de decretar “lockdown”, sistema de isolamento social mais rígido, apesar da situação de ocupação dos leitos hospitalares. Ele disse que o governo está trabalhando por mais leitos e prometeu 100 novas vagas nesta semana.

“Estou trabalhando por mais leitos. A previsão para a próxima semana é de mais 100 (leitos), assim tenho segurança na reabertura. A conta é leitos e capacidade de atendimento versus reabertura por setores de menor impacto”, afirmou o governador na entrevista.

Ao declarar estado de calamidade pública, o governo está admitindo que precisa de medidas de apoio da União, como a liberação de mais recursos públicos. O próximo passo agora deve ser o reconhecimento, pelo governo federal do Estado de calamidade pública do DF. Se isso acontecer, o governo do Distrito Federal pode, por exemplo, atrasar o pagamento de parcelas da dívida, remanejar o orçamento para combater a pandemia, sem ser enquadrado como descumpridor da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo o Decreto do GDF, o estado de calamidade deve vigorar enquanto perdurar os efeitos da pandemia do novo coronavírus.

No final de semana, passou a circular um áudio do médico Lucas Seixas, do Hospital de Base em Brasília, no qual ele afirma que 100% dos leitos públicos do Distrito Federal estavam lotados, com fila de mais de 100 pacientes precisando de respirador. Na gravação, divulgada pelo site O Antagonista e confirmada pelo Broadcast, o médico também diz que “nos próximos dias teremos um pico (da doença) assombroso e não terá respirador e medicação para todos os que precisarem”.

Na entrevista dada ao Broadcast, o governador Ibaneis foi indagado sobre o assunto e disse que “não se tem notícia de sequer uma pessoa que tenha procurado a rede pública e não tenha sido atendida” e reafirmou que na sua visão “não existe necessidade” de “lockdown” atualmente.

A Secretaria de Saúde do DF negou a falta de leitos de UTI e disse que, desde o início da pandemia, o número de leitos vem sendo ampliado.

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