Economia

Governo da Colômbia apresenta ao Congresso reforma tributária polêmica

Governo da Colômbia apresenta ao Congresso reforma tributária polêmica

(5 abr) Trabalhadores protestam em Bogotá contra as medidas de restrição impostas pelo governo - AFP

O governo da Colômbia apresentou ao Congresso nesta quinta-feira uma reforma tributária polêmica, que busca financiar a crise econômica gerada pela pandemia. O projeto, no entanto, enfrentará obstáculos em um Legislativo sem maioria governista.

Embora tenha sido apresentada como uma ferramenta para mitigar a pobreza em meio à emergência sanitária, a iniciativa esbarra na rejeição de sindicatos e especialistas, que denunciam o prejuízo à classe média. O ministro da Fazenda, Alberto Carrasquilla, defendeu a necessidade de “ir ampliando gradativamente a base de contribuintes” do país.

Segundo o texto divulgado, a iniciativa aumenta o IVA de 5% a 19% para a gasolina, e aplica a mesma taxa aos serviços básicos em regiões de classe média alta. Também taxará pela primeira vez com imposto sobre a renda as pessoas que receberem mais de 656 dólares por mês, uma medida criticada pelos sindicatos, em um país onde o salário mínimo é de 248 dólares.

A reforma cria ainda um imposto temporário sobre a riqueza para os altos salários, e prorroga os auxílios mensais aos lares mais pobres, que irão oscilar entre 22 e 100 dólares, segundo o tamanho da família.

“É certo que algumas pessoas irão pagar um pouco mais, mas também é certo que estamos ajudando solidariamente a reduzir a incidência de pobreza e extrema pobreza”, que afetam 36% e 10% dos colombianos, respectivamente, justificou Carrasquilla.

Um total de 74% da arrecadação virá de pessoas físicas e 3,7 trilhões de pesos, de empresas. A oposição e sindicatos anunciaram mobilizações para o próximo dia 28.

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A iniciativa terá um caminho difícil no Congresso, onde o governo não conta com maioria clara e enfrenta a reticência de seus aliados, a um ano das eleições presidenciais. O projeto deve ser aprovado pelo Legislativo antes de 20 de junho.

A economia colombiana teve contração de 6,8% em 2020 em relação a 2019, o pior desempenho em quase meio século. Após um ano de pandemia, cerca de metade da população trabalha na informalidade.

O FMI prevê que o PIB do país crescerá 5,1% este ano, mas os novos fechamentos, decretados para conter a terceira onda da pandemia, e o avanço lento da imunização podem reduzir essa previsão.

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