16/10/2020 - 9:03
O governo federal editou nesta quinta-feira (15) um decreto que aumenta os incentivos na Zona Franca de Manaus e determinou que bens de informática industrializados na região terão isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e redução no Imposto de Importação (II).
Publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16), o decreto indica que a contrapartida para receber esses benefícios será o investimento em inovação tecnológica, pesquisa e desenvolvimento. Esses investimentos devem ser de, no mínimo, 5% do faturamento bruto da empresa e ele deve acontecer anualmente.
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O decreto acontece após fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, em um seminário na quarta-feira (14), apontando que queria um “futuro diferente para a Amazônia”, não mais baseado em incentivos à indústria de carbono. Em sua visão, destinar subsídios industriais para uma “economia velha” vai transformar a região em uma nova São Paulo, com um “centro industrial de miséria e pobreza em volta”.
A renúncia fiscal da Zona Franca ultrapassa a casa dos R$ 29 bilhões por ano e o governo não apresentou uma projeção de quanto essa nova leva de renuncias deve representar para a União.
