19/02/2021 - 10:30
O vácuo de gestão criado pelo governo federal no combate aos efeitos da pandemia, especialmente no amparo a pessoas físicas e jurídicas, tem feito com que governadores e prefeitos definam seus próprios programas de assistência durante a pandemia da Covid-19. Hoje, cinco capitais (Belém, Cuiabá, Manaus, Salvador e São Paulo), além de cidades menores, como Bela Vista de Goiás (GO), Guaxupé (MG) e Canoas (RS), já investiram mais de R$ 970 milhões para socorrer cerca de 1,8 milhão de famílias.Na avaliação do economista Raul Velloso, as propostas de auxílio regionais são positivas, mas o ideal seria as governo federal. “Os estados deveriam ter uma compensação da União, que pode emitir moeda em situações difíceis com a de uma economia em guerra”, disse.
A visão do economista se assemelha à defendida pelos governadores de Goiás, Ronaldo Caiado, e do Maranhão, Flávio Dino. Eles cobram envolvimento maior da União nas políticas de distribuição de renda. “Sozinhos, investimos R$ 114 milhões em fomento cultural por meio de um auxílio para artesãos e pequenos produtores de arte”, disse o governador do Maranhão.
No Amazonas o auxílio estadual começou a ser pago no dia primeiro de fevereiro e abarca 100 famílias em situação de extrema vulnerabilidade, que receberão R$ 600 em três parcelas. “Utilizamos a base de dados do Cadastro Único e a referência que foi o mês de novembro de 2020”, disse a secretária do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza do estado, Kathelen Santos. Em âmbito municipal, a Câmara dos Vereadores de Manaus aprovou um repasse extra de recursos para 40 mil famílias, também na ordem de R$ 600. No estado vizinho do Pará, o governador Helder Barbalho, em parceria com a prefeitura de Belém, lançou o Bora Belém. Até agora, é o programa de auxílio emergencial mais encorpado. São R$ 450 para 9 mil famílias em situação de vulnerabilidade financeira, dentro de um pacote de iniciativas do poder público.
No Rio de Janeiro, um projeto na Assembleia Legislativa cria benefício similar. O governador interino, Cláudio Castro, que já administra um estado quebrado, defende que o auxílio seja complementar ao federal. Por lá a ajuda seria entre R$ 200 e R$ 300 para famílias com renda per capita de até R$ 100, além de uma linha de crédito de até R$ 50 mil para autônomos. O problema é a restrição fiscal que o estado tem pelo regime de recuperação (RRF), que prevê a desvinculação de 30% da arrecadação de fundos estaduais e recursos oriundos do Programa de Refinanciamento de Dívidas (Refis) estadual deste ano. Segundo o presidente da Alerj, André Ceciliano, o programa estudado demandaria entre R$ 3 bilhões e R$ 3,5 bilhões. Os recursos ajudariam 210 mil famílias que vivem na extrema pobreza, 190 mil na pobreza e 127 mil pessoas que ficaram desempregadas a partir de março de 2020.
Em São Paulo, o setor de turismo, eventos, comércio e gastronomia receberá pacote de auxílio de R$ 125 milhões em crédito a juros baixos por meio do Banco do Povo Paulista e do Banco Desenvolve SP. Além disso, haverá a suspensão até o fim do mês de março do corte no fornecimento de gás e água para os que não conseguirem honrar com os pagamentos. As dívidas nas contas, segundo o governador João Doria, poderão ser parceladas sem juros pelos próximos 12 meses.
Para que os empresários possam sanar as necessidades de capital de giro, a Procuradoria Geral do estado se comprometeu a suspender os protestos de débitos inscritos na dívida ativa pública do estado por 90 dias. Na esfera municipal, o prefeito Bruno Covas quer prorrogar por mais três meses o auxílio emergencial de R$ 100. Se aprovada na Câmara, a mudança chegaria a 137 mil famílias.
Em Minas Gerais, o governador Romeu Zema afirmou que o Renda Minas, implementado ano passado, não terá continuidade. Mesmo sem um projeto estadual, algumas cidades, como Guaxupé, encontraram formas de distribuir renda. Lá, cerca de 1,6 mil famílias vão receber um benefício de R$ 300, que começará a ser pago ainda em fevereiro. O valor vem integralmente dos cofres municipais que, segundo o prefeito Heber Quintella, apresentou superávit em 2020. Por conta própria, governadores tomam a dianteira no enfrentamento da crise, mas sem ajuda da União eles correm o risco de resolver um problema imediato e criar um ainda maior de herança política.
