24/02/2021 - 17:13
Com a aprovação unânime dos deputados estaduais, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, sancionou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 11/2021, que autoriza remanejamentos orçamentários para a compra de vacinas contra a covid-19.
Segundo matéria publicada pela imprensa do governo do RS, o PL altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, reduzindo a previsão de déficit orçamentário de R$ 8,1 bilhões para R$ 3,6 bilhões, e estabelecendo ajustes técnicos que permitem remanejamentos orçamentários para a possibilidade de compra de vacinas e para o reconhecimento de despesas ligadas à desestatização de empresas.
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Segundo o governador, além de tratativas com a União Química, que fabrica a Sputnik V e que já está em negociação com o Ministério da Saúde, o Estado abriu outras frentes. Uma das conversas é com a Pfizer, que teve sua vacina produzida em parceria com a BioNtech aprovada para uso definitivo na terça-feira (23) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“Estamos fazendo todo o esforço para antecipar a vacinação da nossa população e, para isso, estamos abrindo todas as linhas possíveis para fazer a compra direta de imunizantes, seja de forma individual ou de forma consorciada com outros Estados”, afirmou Leite.
Também na terça-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que Estados e municípios podem fazer a compra de vacinas contra a covid-19. A medida foi autorizada apenas em caso de descumprimento do Plano Nacional de Imunizações pelo governo federal ou de insuficiência de doses previstas para imunizar a população.
No horário em que o governador sancionava o PL 11, um novo lote de vacinas de Oxford/AstraZeneca desembarcava no aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. Encaminhadas pelo Ministério da Saúde, as 135 mil doses do imunizante devem ser usadas para garantir a segunda dose de quem precisa e, se possível, para ampliar para outros grupos, segundo a nota do governo do RS.
Agora, já são 839,4 mil doses de vacinas contra a covid-19 recebidas pelo Estado. Incluindo o recebimento de hoje, são 251 mil doses do imunizante produzido pela Oxford/AstraZeneca (que no Brasil tem parceria com a Fiocruz) e 588,4 mil da CoronaVac (que tem acordo de produção no País pelo Instituto Butantan).
