09/01/2019 - 21:10
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), se reuniu com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, na tarde desta quarta-feira, 9, em Brasília para debater sobre a segurança pública capixaba. Casagrande foi o primeiro chefe do Executivo estadual a ser recebido pelo ex-juiz. Durante o encontro, o governador fez um relato sobre a situação do sistema prisional no Estado.
Segundo dados da Secretaria Estadual de Justiça do Espírito Santo (Sejus-ES), todos os 35 presídios capixabas estão com a capacidade máxima preenchida. Alguns são considerados superlotados. Atualmente, o sistema carcerário totaliza 22.541 presos. O número é acima da capacidade máxima, que é de 13.863 detentos. São quase dois presos por vaga. Por ano, cerca de mil presos dão entrada no sistema prisional – os crimes mais frequentes são tráfico de drogas, roubos e furtos.
O governador disse que o ministro apontou medidas que deverão começar a ser adotadas em breve, como o envio de projetos de leis ao Congresso Nacional com mudanças na atual legislação. “O ministro disse que apresentará aos governadores, até o final do mês, um projeto de lei que vai alterar o Código de Processo Penal, a Lei de Execuções Penais. Por exemplo, a videoconferência que hoje é exceção, poderá virar regra”, afirmou o governador.
O secretário estadual de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, disse que, para desafogar as superlotações, está previsto ainda para esse ano a construção de um centro penitenciário com 800 vagas para detentos, no complexo de Xuri, em Vila Velha. A previsão é de que o local seja inaugurado até o segundo semestre de 2020. Além disso, a partir do dia 30 de janeiro deste ano, entrará em funcionamento o processo eletrônico judicial, que vai facilitar o andamento dos processos judiciais dos presos. Ele será implantado nas varas de execução penal.
Violência no Estado
Somente em 2018, a Polícia Civil registrou 1.107 pessoas assassinadas no Espírito Santo, de 1º de janeiro a 30 de novembro desse ano. Do total, 93 mulheres foram alvo dos criminosos. São três mortes violentas por dia no Estado. O número, assustador, é o menor índice de homicídios dos últimos 22 anos. A região metropolitana do Estado foi a que mais teve mortes (614). Foram relatados ainda 34 latrocínios e 9 casos de lesão corporal seguida de morte. No ano de 2017, foram 1408 mortes no Estado, com recorde no mês de fevereiro, época em que a Polícia Militar capixaba parou por 22 dias e causou caos na segurança pública do Espírito Santo.
