01/10/2018 - 20:26
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira, 1º, que a atuação do Supremo nos mandados de prisão e concessões de habeas corpus foi essencial para não transformar o País em uma ditadura. “Se o Supremo Tribunal Federal não tivesse atuado, mitigado, nós teríamos nos transformado em um tipo de ditadura. Veríamos prisões temporárias se transformando em definitivas, por exemplo. Há uma espécie de superego em toda a sociedade”.
A afirmação foi feita durante evento na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, que também contou com a presença do ministro Ricardo Lewandowski e do presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Mais cedo, Toffoli havia afirmado que preferia chamar ditadura militar de “movimento de 1964”.
Questionado sobre as acusações de ativismo político por parte do STF, Gilmar defendeu que o autoritarismo e o totalitarismo estão presentes nas instituições. “Nós vemos políticos brigando no Supremo para dizer que não estão sob a relatoria do (ministro Edson) Fachin, porque isso significa estar na (Operação) Lava Jato”, afirmou. Para Gilmar, o andamento dos inquéritos da Lava Jato, sob a relatoria de Fachin, quase causaram um “colapso de todo o estamento político, afetado justa e injustamente pelas operações policiais”.
O ministro do STF ainda considerou como “imprópria” a quebra do sigilo da delação premiada de Antonio Palocci, ex-tesoureiro do PT, autorizada nesta segunda-feira pelo juiz Sergio Moro: “Essa história de decretar prisão de candidato ou fazer operações de matérias que estão sendo investigadas há muito tempo no período eleitoral, eu acho isso absolutamente impróprio. Polícia e Ministério Público não podem ter partido”.
Apesar de criticar as decisões monocráticas na instituição, Gilmar justificou que tais medidas são recorrentes da “sobrecarga do STF”. “A funcionalidade do tribunal está ameaçada”, afirmou.
