04/04/2018 - 16:03
O ministro Gilmar Mendes foi o segundo a votar no julgamento do pedido de Habeas Corpus (HC) de Luiz Inácio Lula da Silva. Ele votou por conceder o HC. Agora, a disputa no Supremo Tribunal Federal está em 1 a 1. Edson Fachin, relator do processo, já havia votado por não conceder o HC.
Durante seu voto, que durou mais de uma hora, Gilmar Mendes falou sobre tudo. Julgamentos passados, motivos que o fizeram mudar de lado – antes ele era a favor da prisão após segunda instância – e até mitologia grega foram comentados.
Mendes, na ordem comum de votação no plenário do STF, é um dos últimos a falar. No entanto, pediu para antecipar seu voto devido a uma viagem marcada para Lisboa, em Portugal. O voo estava marcado para às 17h. O voto, que começou por volta de 15h40, foi encerrado às 16h.
Durante seu discurso, Mendes atacou a mídia, a quem chamou de “chantagista”, e a operação Lava Jato. “A prisão em segunda instância na Lava Jato é uma balela. Há réus presos há dois anos de forma provisória. E depois vem a confirmação da sentença”, disse. “É por isso que comecei a conceder habeas corpus quando tive a competência a partir de 2017. E não apenas um. Foram muitos.”
Segundo ele, o início do cumprimento da pena após condenação em segunda instância causa o esvaziamento das funções dos tribunais superiores. Em sua tese, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo precisam ser ouvidos para que não se cometam injustiças com réus que têm penas revistas nestas instâncias.
“A regra da presunção de inocência permite o início do cumprimento da pena após julgamento do STJ. Após reduzida a possibilidade de mutação da pena”, afirmou.
Depois do voto de Gilmar Mendes, a presidente do STF, Cármen Lúcia, suspendeu a sessão por meia hora. Depois, Alexandre Moraes vota.
