03/04/2018 - 12:53
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo, disse nesta terça-feira, 3, que prisão em segunda instância virou “uma grande confusão”. Na Universidade de Lisboa, para onde viajou antes do feriado da Páscoa, ele declarou que “na prática” a autorização da Corte, dada a partir de entendimento firmado por maioria dos ministros em 2016, “virou uma ordem de prisão”. A entrevista de Gilmar foi divulgada pela Globo News.
“Nessa questão de segunda instância o meu entendimento, que acompanhei a maioria formada então, é de que nós estávamos dando uma autorização para que, a partir da segunda instância, houvesse a prisão, pudesse haver a prisão”, anotou o ministro.
“Portanto, era um termo de possibilidade. Na prática, o que isso virou? Virou uma ordem de prisão com a segunda instância.”
“Há uma ordem de prisão. Isso para mim é uma grande confusão que nós temos que esclarecer nesse julgamento”, afirmou, em referência à sessão marcada para esta quarta-feira, 4, quando o Supremo põe em pauta pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a 12 anos e um mês de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do triplex do Guarujá (SP).
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato, frustrou todos os recursos do petista, inclusive embargos de declaração, sempre por unanimidade. A Corte federal mandou prender Lula, mas antes do feriado da Páscoa, o Supremo concedeu salvo-conduto ao ex-presidente, livrando-o, até esta quarta, 4, da prisão da Lava Jato.
Na hipótese de o Supremo manter seu entendimento, firmado em 2016, de que a prisão está autorizada a partir da condenação em segundo grau, Lula poderá mesmo ficar muito perto da cadeia. Neste caso, quem cumpriria a ordem de prisão é o juiz Sérgio Moro.
“Se o juiz, a partir da segunda instância, pode prender, ele tem que fundamentar, tem que dar uma causa, tem que explicar por que ele está determinando a prisão”, disse Gilmar na entrevista da Globo News. “Se de fato há uma automaticidade nós já temos um outro quadro. Só aqui nós já temos uma grande confusão.”
