10/11/2022 - 12:25
As famílias brasileiras gastaram 0,34% a mais com habitação em outubro, uma contribuição de 0,05 ponto porcentual para a taxa de 0,59% registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no mês, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O gás de botijão teve uma queda de 0,67%, após os preços terem subido 0,92% no mês anterior. A taxa de água e esgoto aumentou 0,74% em outubro, devido ao reajuste médio de 13,22% nas tarifas de uma das concessionárias de Porto Alegre desde 29 de setembro.
Já a energia elétrica subiu 0,30%. Regionalmente, as variações na conta de luz ficaram entre queda de 9,88% em Curitiba e aumento de 13,03% em São Luís. Em São Paulo, houve reajuste de 2,07% em uma das concessionárias a partir de 23 de outubro e, em Goiânia, houve reajuste de 5,35% nas tarifas a partir de 22 de outubro. No entanto, o resultado de ambas as áreas ficou negativo por conta de reduções de PIS/Cofins.
“Cabe esclarecer que, após a sanção da Lei Complementar 194/22 no final de junho, os serviços de transmissão e distribuição foram retirados da base de cálculo do ICMS na conta padrão dos estados em que houve decreto ou norma prevendo tal exclusão. No entanto, posteriormente, foram identificados casos em que a cobrança continuou sendo realizada. Nesse sentido, foram feitos ajustes no IPCA-15 e no IPCA de outubro de forma a compensar a retirada do ICMS, com o objetivo de contabilizar o que efetivamente foi cobrado dos consumidores”, ressaltou o IBGE. “Adicionalmente, algumas concessionárias de energia têm decidido, de forma voluntária, retirar os serviços de transmissão e distribuição da base de cálculo do ICMS, mesmo sem decreto ou norma estadual prevendo tal retirada. A conta padrão de energia elétrica também tem levado em consideração esse cenário, retirando tais serviços da base de cálculo do ICMS nesses casos.”
