07/08/2020 - 10:00
Empacado na Câmara dos Deputados desde 2013, um projeto de lei que abre o mercado de exploração e distribuição de gás natural e interrompe o monopólio da Petrobrás voltou com tudo. No começo de julho, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), colocou urgência na matéria, que deverá ser posta em votação até o fim deste mês e poderá transformar o setor de gás.
Segundo o governo federal, caso aprovadas as mudanças, o segmento receberá investimentos de R$ 630 bilhões em dez anos e irá gerar 1 milhão de empregos, cifras consideradas importantes para o reforço da atividade econômica no pós-pandemia. O texto, que tem amplo apoio do ministro da Economia Paulo Guedes, basicamente abre o mercado de exploração e distribuição de gás, bastando que as empresas interessadas peçam autorização à Agência Nacional do Petróleo (ANP). O resultado, segundo a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia, é que o preço do botijão de cozinha caia dos atuais R$ 80 para R$ 60.
Na Câmara, o relator do projeto é o deputado Laércio Oliveira (PP-SE). Em entrevista à DINHEIRO, o parlamentar se disse favorável à nova lei e indicou que não serão realizadas muitas mudanças no texto atual, já que os termos descritos estão com anuência da Comissão de Minas e Energia da Câmara. “O projeto reindustrializa o País e abre um mercado novo para empresários”, disse.
De acordo com o deputado, além de baratear o custo pelo aumento da concorrência, a abertura do mercado também diminuirá o preço da energia elétrica ao consumidor. “Isso porque parte das usinas térmicas usam o combustível para gerar eletricidade”, disse. Para ele, o efeito dominó chegará também ao preço final de pisos, plásticos, vidros, produtos de limpeza, fertilizantes e remédios “Todas essas indústrias usam gás em suas linhas de produção.”
O gás natural é um insumo que fica nas camadas profundas do subsolo e se encontra, majoritariamente, no petróleo. Desde 1995, quando efetivamente começou a exploração do produto no País, ela está concentrada na Petrobrás, que detém toda a produção e cerca de 95% da distribuição – outras quatro empresas privadas têm concessão para vender os cerca de 5% restantes –, segundo a ANP. Com relação à distribuição da parte da Petrobras, a empresa firma parcerias com estatais estaduais e municipais para garantir que o gás corra por gasodutos e chegue ao consumidor final – sejam pessoas físicas ou jurídicas.
UNILATERAL Com as alterações no texto, empresas interessadas em explorar ou transportar gás natural não precisarão passar por processos de concessões. Terão apenas de se inscrever nos slots que serão periodicamente abertos pelo órgão regulador. Segundo o ministro de Minas e Energia, Benedito Albuquerque, o modelo proposto é eficiente, porque o governo terá também facilidade para romper contratos, caso haja problemas na execução ou fraudes. “É um contrato unilateral, sendo a União a controladora dos termos”, disse.
O texto ainda impõe cobranças de taxas pelo uso de infraestrutura já pronta, valores que seriam destinados aos estados e ajudaria a aumentar a arrecadação dos entes federativos. “Há também a possibilidade de as empresas construírem seus próprios dutos, desde que obtenham aprovação da ANP”, afirmou Albuquerque. Segundo estimativas do ministro Paulo Guedes, caso aprovado o texto, cerca de R$ 43 bilhões seriam destravados quase que imediatamente em investimentos. “Há empresas interessadas e prontas para entrar nesse mercado”, disse Guedes.
Enquanto os trâmites para abertura de setor se desenham, as empresas que podem fazer parte do novo ramo de atividade seguem mapeando o potencial da exploração do gás. Entre as interessadas, grupos estrangeiros parecem ser os mais preparados para abocanhar um pedaço do mercado. Entre elas, estão companhias chinesas, norueguesas e norte-americanas. Segundo o especialista em petróleo, ex-coordenador do núcleo de gás natural da ANP e hoje consultor de grupos internacionais Tadeu Cortês, nos últimos meses o interesse pelo Brasil cresceu. “Pelo menos quatro grupos estão fazendo estudos de viabilidade”, afirmou. Com o real desvalorizado e a perspectiva de abertura de mercado, o setor torna-se altamente atrativo. “Tomara que a MP venha logo. O mercado precisa de um gás novo.”
