20/06/2018 - 12:51
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux no início da tarde desta quarta-feira, 20, os representantes dos embarcadores, na audiência de conciliação que discute a ação direta de inconstitucionalidade sobre a Medida Provisória 832, que estabeleceu preços mínimos para o frete.
São ouvidos: o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, o chefe da assessoria jurídica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rudy Maia Ferraz e o advogado da Associação do Transporte Rodoviário de Carga do Brasil (ATR Brasil), Rogério Canevarollo Cunha. A ATR é a autora da ação.
Antes, Fux ouviu o presidente da Confederação Nacional de Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, o presidente da Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas em Geral de São Paulo (Fetrabens), Norival de Almeida Silva, e o diretor do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) de Ijuí, Carlos Alberto Litti Dahmer.
A advogada geral da União, Grace Mendonça, e o subprocurador geral da República Paulo Gonet participam das reuniões. Em seguida, haverá uma rodada de conversa com caminhoneiros e empresas.
