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Fux, do STF, rebate manifestações antidemocráricas: “Ninguém fechará esta Corte”

Crédito: Felipe Sampaio / SCO - STF

“Não podemos tolerar, em respeito ao juramento constitucional que fizemos ao assumir uma cadeira na Corte” (Crédito: Felipe Sampaio / SCO - STF)



O presidente da Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse nesta quarta-feira (8) que “ninguém fechará esta Corte”. “Nós a manteremos de pé, com suor e perseverança”, declarou o ministro, após os ataques do presidente Jair Bolsonaro (sempartido) contra o STF, em discursos nos atos de 7 de setembro em Brasília e em São Paulo. As declarações de Fux foram dadas na abertura da sessão plenária.

Em resposta às ameaças de Bolsonaro de descumprir decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes, Fux disse que, se o presidente ignorar medidas impostas contra ele e a União, estará cometendo crime de responsabilidade, que deverá ser analisado pelo Congresso Nacional.

“O STF não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões. Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso”, disse o ministro.

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O presidente do STF também disse que “ofender a honra dos ministros, incitar a população a propagar discursos de ódio contra a instituição do Supremo e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas e ilícitas”.

“Não podemos tolerar, em respeito ao juramento constitucional que fizemos ao assumir uma cadeira na Corte”, acrescentou.