07/11/2018 - 16:02
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 7, que vai conversar com o presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, sobre o julgamento do ex-ativista italiano Cesare Battisti. Segundo apurou o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, a tendência é a de que o relator encaminhe o caso para discussão no plenário da Corte, e não na Primeira Turma.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, já pediu ao STF que priorize o julgamento de Cesare Battisti, mas ainda não há previsão de quando o processo será analisado pela Suprema Corte.
“Vamos ver, né? Vou falar com o Toffoli (Dias Toffoli, presidente do STF). É outra coisa que vou falar com ele porque mudou o regimento interno, né? Tem de saber se vai pro plenário ou pra turma”, afirmou Fux a jornalistas, ao chegar para a sessão plenária do STF desta tarde.
Em outubro do ano passado, Fux barrou em medida liminar uma “eventual extradição” do italiano Cesare Battisti até o julgamento definitivo da questão.
Durante a campanha eleitoral, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que, se fosse eleito, iria extraditar imediatamente Battisti, asilado no Brasil desde 2010, após condenação à prisão perpétua na Itália pela participação em atentado que resultou na morte de quatro homens nos anos 1970.
Em entrevista à TV Bandeirantes exibida na última segunda-feira, 5, Bolsonaro disse que confirmou à diplomacia italiana que devolverá Battisti àquele país, mas ressaltou que a decisão dependerá do STF.
Discussão
Dentro do STF, ministros acreditam que a discussão deveria ser feita pelos 11 integrantes da Corte no plenário do tribunal, e não na Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros.
A Primeira Turma do STF é formada por Fux, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello e o presidente do colegiado, ministro Alexandre de Moraes. Barroso não deverá participar do novo julgamento do italiano, pois já atuou na defesa de Battisti antes de ingressar à Corte.
Em junho de 2011, o STF decidiu que o italiano Cesare Battisti deveria ser solto. A maioria dos ministros também entendeu que a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de negar a extradição de Battisti foi um “ato de soberania nacional”.
A permanência de Battisti no País foi garantida após decisão no apagar das luzes do governo Lula, no final de 2010.
