21/10/2019 - 8:00
Depois de cinco anos de resultados ruins (2014-2018), os fundos de pensão finalmente apresentam ganhos melhores em 2019. Essa reversão só foi possível com a disparada de 19,18% das ações do Ibovespa no acumulado até setembro, combinada com a valorização dos títulos públicos federais de duração maior, 13,7 anos em média. Nesse último exemplo, o IMA-B 5+, índice calculado pela Associação Brasileiras das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) com esses papéis de longo prazo, mostra ganhos de 26,55% em nove meses deste ano.
Em outra métrica, a do consolidado estatístico da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), a rentabilidade anualizada até junho (12 meses) foi de 16,89%, a maior desde 2012, quando havia sido de 15,37%. Quanto ao volume em patrimônio líquido, o Brasil atingiu R$ 940 bilhões ou 13% do produto interno bruto (PIB) em junho último.
Na visão do presidente da Abrapp, Luís Ricardo Marcondes Martins, tanto a evolução dos ativos de renda variável (ações) como a valorização dos papéis de renda fixa de longo prazo se explicam pela agenda de reformas. “Vivemos um momento histórico para o País, a aprovação da Previdência reflete nas ações e nos títulos”, diz.
Na prática, a expectativa positiva gerada durante o andamento da reforma no Congresso impulsionou o Ibovespa para cima. Ao mesmo tempo, houve uma valorização dos papéis prefixados (LTNs) e de inflação (NTN-Bs) devido ao efeito da queda da taxa básica de juros (Selic) na precificação dos papéis, ou seja, quando a remuneração do pós-fixado cai, o valor de mercado dos demais títulos aumenta. Graças a esses dois movimentos, a quantidade de planos a apresentar superávit atuarial subiu de 415 em dezembro para 442 em junho (R$ 29,9 bilhões a mais), ao passo que o número de planos que registraram déficit atuarial caiu de 199 para 178 no primeiro semestre (R$ 27,2 bilhões a menos). Em números gerais, portanto, o sistema está solvente em 100%, com o patrimônio adicional cobrindo despesas futuras. Vale citar que 80% do volume em déficit atuarial são concentrados em 10 planos, 14% em outros 10 planos, e 5% restante distribuídos em 148 planos diferentes. “A totalidade do sistema apresenta muita solidez”, afirma.
A própria reforma da Previdência, pelo texto aprovado em primeiro turno no Senado, também beneficia a expansão dos regimes complementares para atender o funcionalismo público. O artigo 40 parágrafo 15 da reforma estabelece a oferta de planos de aposentadorias e pensões para servidores da União, estados e municípios somente na modalidade contribuição definida (CD). “Isso independe da PEC Paralela, o sistema está sendo estimulado pelo artigo 40 da reforma. Antes mesmo dessa discussão, já tínhamos o crescimento do Funpresp na esfera federal, e da Prevcom, em São Paulo”, diz Martins.
Além da provável expansão na criação de dois mil planos complementares para servidores públicos nos estados e municípios, o setor trabalha desde o ano passado, o fomento à adesão de familiares dos atuais 7,5 milhões de pessoas ligadas ao sistema fechado (participantes, dependentes e assistidos) até o terceiro grau de parentesco. Entidades maiores como a Previ (Banco do Brasil) e a Funcesp já aderiram ao chamado “plano família”, e o mesmo está acontecendo com o PrevSonho, voltado às novas gerações.
PROPOSTA Em outra frente, os representantes do setor entregaram ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, uma proposta de Lei de Proteção ao Poupador Previdenciário. O projeto conta com a consultoria técnica do professor José Roberto Afonso, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (IBRE-FGV), e a previsão é que a primeira versão esteja concluída nos próximos 60 dias. Entre os princípios do texto estão: transparência e direito a informações, perfil de risco do poupador, estratégia de investimento e portabilidade. As sugestões incluem incentivos para planos coletivos de adesão voluntária e opção de saída aos investidores.
Na última quarta-feira, 16, o Itaú Asset Management projetou taxa Selic em 3,75% para o final de 2020, acentuando a sinalização já feita pela equipe do Banco Itaú de juros básicos em 4% no horizonte próximo. Diante desse cenário de ganhos cada vez menores em títulos públicos, Martins aponta que as fundações devem elevar aportes em fundos multimercados, carteiras de ações com dividendos, crédito privado e até se expor ao risco de investimentos no exterior.
Em opinião similar, o presidente da Viva Previdência, Silas Devai Jr. – cuja entidade possui R$ 3 bilhões sob gestão e 50 mil participantes – diz que o caminho do setor é a diversificação. “Em mercados mais maduros (América do Norte e Europa), os fundos atuam com ativos de maior risco”, afirma. Ele conta que no plano de investimentos para 2020 serão avaliados possíveis aportes em ações, multimercados, fundos imobiliários, investimento no exterior e empréstimos para participantes. Sobre a rentabilidade no acumulado deste ano, o representante revelou que a Viva obteve retorno acima de 13% no período. “Fomos felizes em nossa estratégia com NTN-Bs e tivemos uma valorização de 15% nas ações”, afirma.
