Economia

Fundo social do pré-sal e Plano Mansueto fazem parte de acordo por reforma

A partilha de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para Estados e municípios e um plano de socorro financeiro aos governos estaduais e municipais também fazem parte do acordo do governo com senadores para aprovar a reforma da Previdência no Senado.

O governo se comprometeu em destinar 30% do fundo para Estados e municípios em 2020 e 70% dos recursos após oito anos. Atualmente, 100% do Fundo Social, que deve totalizar R$ 17 bilhões este ano, pertence à União.

No pacote do pacto federativo, os senadores também contam com a aprovação do projeto de lei que cria o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, programa de socorro aos Estados e municípios mais endividados conhecido como “Plano Mansueto”, em referência ao secretário do Tesouro, Mansueto Almeida.

A proposta está na Câmara e prevê liberação de empréstimos com aval da União desde que os governos regionais adotem medidas de ajuste fiscal para recuperação da capacidade de pagamento até 2022.

Veja também

+ T-Cross ganha nova versão PCD; veja preço e fotos

+Conheça os 42 anos de história da picape Mitsubishi L200

+ Remédio barato acelera recuperação de pacientes com covid-19

+As 10 picapes diesel mais econômicas do Brasil

+ Avaliação: Chevrolet S10 2021 evoluiu mais do que parece

+ Grosseria de jurados do MasterChef Brasil é alvo de críticas

+ Cozinheira desiste do Top Chef no 3º episódio e choca jurados

+ Governo estuda estender socorro até o fim de 2020

+ Pragas, pestes, epidemias e pandemias na arte contemporânea

+ Tubarão-martelo morde foil de Michel Bourez no Tahiti. VÍDEO

+ Arrotar muito pode ser algum problema de saúde?