12/02/2019 - 9:10
Matéria da Folha de S.Paulo desta terça-feira (12) informa sobre o estudo do governo federal em aumentar a taxa do pedágio em uma média de 25% em sete rodovias do Sudeste e do Sul. As concessionárias responsáveis pelos trechos alegam desequilíbrio financeiro e afirmam que não conseguem investir os R$ 7 bilhões em obras de melhorias previstas nos contratos com o poder público.
O Ministério da Infraestrutura analisa a mudança no pedágio da BR-116 (PR/SC) – Autopista Planalto Sul (Arteris), BR-376 (PR) e BR-101 (SC) – Autopista Litoral Sul (Arteris), BR-116 (SP/PR) – Rodovia Régis Bittencourt (Arteris), BR-381 (MG/SP) – Rodovia Fernão Dias (Arteris), BR-101 (RJ) – Autopista Fluminense (Arteris), BR-393 (RJ) – Rodovia do Aço (Acciona), BR-153 (SP) – Rodovia Transbrasiliana (Triunfo), BR-116 e BR-324 (BA) – ViaBahia (ViaBahia).
O aumento varia de acordo com a capacidade de extensão das tarifas. Na rodovia Fernão Dias, por exemplo, pode haver um acréscimo de 58%, passando dos atuais R$ 2,40 para cerca de R$ 3,79. Já a BR-393, a Rodovia do Aço, tem taxa de R$ 7, deixando pouco espaço para um aumento significativo.
Algumas simulações indicam que o aumento das tarifas poderia gerar R$ 600 milhões por ano para as concessionárias Planalto Sul, Fluminense, Fernão Dias, Régis Bittencourt e Litoral Sul, controladas pela Arteris, valor que seria suficiente para os investimentos.
Caso a ideia seja levada adiante, o governo federal deverá reverter o entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU), de que não é possível agregar mais obras em contratos já vigentes. Para o Ministério da Infraestrutura, a mudança é viável.
