29/01/2019 - 19:38
O Ministério da Infraestrutura trabalha para concluir os processos de renovação de concessões ferroviárias ainda este ano, de forma a serem encaminhados para a análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Neste momento, a renovação mais adiantada é a da malha paulista da Rumo, já em fase de avaliação pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Mas outras renovações – da MRS, FCA e Vale – devem em breve ser abertas para consulta pública. Juntas, tais concessões, se renovadas, devem receber entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões em investimentos ao longo do novo prazo de concessão e ainda devem permitir novas encomendas para a “combalida” indústria ferroviária, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas.
Ele admitiu, porém, que a abertura da consulta pública para a renovação da concessão ferroviária da Vale deve ser adiada um pouco, diante da tragédia com o rompimento da barragem de Feijão, em Brumadinho (MG), “para evitar a confusão”, embora saliente que o evento não tem a ver com as concessões ferroviárias. “Não tem nada a ver uma coisa com a outra. Uma coisa é a concessão de ferrovia, a prestação de excelência no serviço ferroviária e a possibilidade, sobretudo, de ganho que a União vai ter com essas prorrogações. Eu só não quero contaminar as discussões agora”, afirmou. Ainda assim, segundo ele, será possível concluir o processo até o fim de 2019. Segundo ele, o processo mais moroso é o da Rumo, porque foi o primeiro, e por isso enfrentou discussões sobre metodologia. “Depois disso é linha de produção”, disse.
Freitas disse não ver entrave no TCU para o avanço dos projetos de infraestrutura e afirmou que o presidente do órgão, ministro José Mucio Monteiro Filho, tem mostrado “uma postura pró-ativa em estabelecer o diálogo com o poder executivo”. Segundo ele, o Ministério da Infraestrutura deve propor pacto pela infraestrutura, envolvendo TCU, a ser assinado entre fevereiro e março.
