27/10/2020 - 9:10
O fim da desoneração da folha de pagamentos pode levar ao impedimento da criação de 300 mil postos de trabalho nos próximos 5 anos, segundo projeção feita pela Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom).
A entidade, que representa 84 empresas com participação de 6,8% do PIB brasileiro, ainda acredita que, caso o Congresso não derrube o veto do presidente Jair Bolsonaro contra a prorrogação do incentivo, outras 97 mil vagas sejam cortadas neste momento.
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Ao portal R7, o presidente-executivo da Brasscom, Sergio Gallindo, disse que as empresas terão de refazer seus planos e transferir alguns empregos que hoje estão no Brasil para outros países. “No nosso setor, também haverá redução na exportação de software e serviços, porque uma parte desses empregos que estão no Brasil trabalham para abastecer outros países com tecnologia”, explicou ele.
Adotada em 2011, a desoneração permite que as empresas possam contribuir com um percentual que varia entre 1% e 4,5% sobre o faturamento bruto, em vez de 20% sobre a remuneração dos funcionários para a Previdência Social.
Criado para estimular a contratação de funcionários, cerca de 17 setores da economia brasileira, como os call centers, construção civil, tecnologia, alimentos, transportes, entre outros, são beneficiados pela medida. A desoneração acabaria em dezembro, mas foi prorrogada até o final de 2021 pela MP 936 no Congresso e vetada por Bolsonaro logo em seguida, sob a justificativa de que a prorrogação causaria queda na arrecadação.
Como houve uma decisão do presidente sobre um tema votado pelo Legislativo, a matéria retorna ao Congresso e o veto pode ser mantido ou derrubado.
Agora, a Brasscom está empenhada na campanha #DesoneraBrasil e explicando aos outros setores econômicos o que pode acontecer caso seja mantido o fim da desoneração.
