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FGTS: correção dos saldos aguarda julgamento do STF

Crédito: Divulgação / Caixa

Supremo aguarda a discussão da proposta no Congresso (Crédito: Divulgação / Caixa)

A tramitação da correção monetária dos saldos das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) está parada no Supremo Tribunal Federal (STF) há dois anos.



Uma decisão individual paralisou a discussão, de acordo com reportagem da Folha de São Paulo. Segundo o jornal, não há previsão da volta da ação ao plenário da corte.

Atualmente, os saldos são corrigidos pela Taxa Referencial (TR) mais juros de 3% ao ano. A TR está zerada desde 2017.

FGTS: alternativas para antecipar o saque do benefício

Pelo processo, as contas são atualizadas pela inflação. A revisão do fundo pode gerar mais de R$ 300 bilhões de impacto aos cofres públicos, segundo associações trabalhistas, informou a Folha.



Os representantes das centrais sindicais aguardam uma audiência com o presidente do STF, ministro Luiz Fux.

O ministro disse à Folha que o Supremo está esperando a discussão da proposta no Congresso Nacional antes de julgar o texto.

“Se não houver deliberação a respeito do tema no Parlamento nos próximos meses, o STF poderá remarcar data para julgamento da ação”, disse Fux à Folha.


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