13/04/2022 - 11:11
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou a Ferrero do Brasil, fornecedora do ovo de chocolate Kinder, para que a empresa formalize o recall do produto ou esclareça as medidas adotadas para evitar infecção aos consumidores brasileiros.
A notificação foi expedida após a Senacon tomar conhecimento de dezenas de ocorrências de contaminação com a bactéria salmonella que apontam os chocolates Kinder fabricados na Bélgica como foco dessa contaminação.
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Na Europa, a empresa realizou o recall e retirou os produtos das prateleiras dos estabelecimentos para evitar a contaminação de outras pessoas, depois de casos de salmonela ligados ao ovo de chocolate Kinder terem sido reportados na Grã-Bretanha, França, Alemanha e Bélgica, segundo a BBC.
A Senacon notificou a empresa para garantir o direito à informação. A recomendação, em situação de recall no exterior de produto também comercializado no Brasil é que a empresa informe às autoridades brasileiras competentes, o que inclui a secretaria ligada ao MJSP.
Caso os produtos não tenham chegado ao mercado brasileiro, o procedimento é arquivado. A empresa tem o prazo de 72h, a partir do recebimento da notificação, para formalizar o recall ou prestar os devidos esclarecimentos. O artigo 10 do Código de Defesa do Consumidor diz que o fornecedor não pode colocar no mercado produto ou serviço que apresente alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança.
Empresa responde
A Ferrero divulgou a seguinte nota:
“A Ferrero Brasil informa que ainda não recebeu qualquer notificação oficial da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão que integra o Ministério da Justiça, sobre possíveis esclarecimentos em relação a episódios de intoxicação por salmonella em produtos da Kinder Europa e destaca que recebeu, a partir da imprensa, a informação sobre o caso.
Estamos em constante contato com as autoridades em todos os países em que operamos. No Brasil, a Ferrero entrou em contato voluntariamente com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), esclarecendo os fatos e colocando-se à disposição para quaisquer informações adicionais.
A Ferrero reitera que o recall voluntário que vem sendo realizado em outros países refere-se apenas a produtos das linhas Kinder Surprise, Kinder Mini Eggs, Kinder Surprise Maxi 100g e Kinder Schokobons fabricados em Arlon, Bélgica. Estes produtos não são vendidos pela Ferrero no Brasil, portanto não há que se falar em retirada destes itens do país.
Lamentamos esta situação. A segurança dos alimentos, a qualidade e o cuidado estão em nossa essência desde a fundação da empresa. Este sério episódio atinge o cerne do que defendemos e tomaremos todas as medidas necessárias para preservar a total confiança de nossos consumidores.”
