Agronegócio

Fecombustíveis aponta preocupação com alta na base de cálculo do ICMS

Fecombustíveis aponta preocupação com alta na base de cálculo do ICMS

Preços de gasolina no Rio de Janeiro, Brasil.

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) – A base utilizada para o cálculo do ICMS que incide sobre os combustíveis foi elevada na maioria dos Estados brasileiros, afirmou nesta quinta-feira a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), que representa em âmbito nacional cerca de 41.000 postos revendedores de combustíveis.

Em nota enviada à imprensa, a federação manifestou “preocupação” com os novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), cujo valor varia entre os Estados e é utilizado como base de cálculo para a cobrança do ICMS.

A cada 15 dias, o Conselho Nacional de Política Fazendária  (Confaz) publica o Ato Cotepe, com os valores do PMPF dos combustíveis em cada Estado, pontuou a Fecombustíveis.



“(A federação) vem a público manifestar sua preocupação com os reajustes”, disse a Fecombustíveis.

“Para a primeira quinzena de agosto, o PMPF terá aumento de custo na maioria dos Estados e no Distrito Federal.”

Na Bahia, destacou, o valor base de cálculo da gasolina, passou de 5,6410 reais para 6,0440 reais, um reajuste de 0,4030 real/litro, que poderá incidir em aumento no custo do produto para o posto revendedor de, aproximadamente, 0,11 real/litro (28% de 0,4030 real), afirmou.

“A Fecombustíveis lembra que o mercado é livre e competitivo em todos os segmentos, cabendo a cada elo da cadeia repassar ou não os maiores custos ao consumidor”, disse a federação.

“Entretanto, a Federação entende ser de fundamental importância esclarecer a realidade dos fatos à sociedade, para que o revendedor varejista, agente mais visível da cadeia, não seja responsabilizado, exclusivamente, por elevações de preços e/ou de impostos ocorridas em etapas anteriores da cadeia.”

O comunicado da Fecombustíveis vem em momento em que os preços dos combustíveis estão altos no Brasil e há discussões no governo e no Congresso sobre reformas na tributação desses produtos. Há ainda discussões sobre a responsabilidade de cada elo da cadeia na formação do preço final.

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