17/07/2020 - 10:00
Os funcionários e os credores da Aviança Brasil receberam, na terça-feira (14), uma notícia já esperada, mas nem por isso menos impactante. A Justiça de São Paulo decretou a falência da companhia aérea, a pedido da própria empresa, que é independente do grupo colombiano Avianca Holdings S.A. Com dívidas de R$ 2,7 bilhões, a companhia entrou em Recuperação Judicial (RJ) em dezembro de 2018 e se tornou inoperante em maio do ano passado, quando a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu seu certificado de transporte aéreo por razões de segurança operacional. Na ocasião, a marca voava com somente cinco aviões (chegou a ter 55, todos alugados) e em apenas três aeroportos – São Paulo (Congonhas), Rio (Santos Dumont) e Brasília.
Com a decisão no tribunal, aumentam as dúvidas sobre a capacidade de os responsáveis honrarem seus compromissos financeiros. O fim da novela ocorre quase uma semana após a também aérea Latam Brasil entrar com pedido de RJ nos Estados Unidos. Em seu despacho, o juiz Tiago Henriques Papaterra Limongi, da 1ª Vara de Falências de Recuperações Judiciais de São Paulo, afirmou que o plano de RJ da Avianca Brasil tornou-se inexequível, considerando sua inatividade. O escritório de advocacia Álvarez & Marsal, escolhido pela Justiça para administrar a aérea durante a RJ, tem 60 dias para listar os ativos para venda. O magistrado também pediu que se leve em conta o possível interesse do Pacific Bank. O diretor comercial da instituição de finanças fidejussórias, Carlos Cunha Duarte, revelou uma reunião com os irmãos José e German Efromovich, acionistas majoritários e controladores da Avianca, na segunda-feira (13), para analisar a situação. “A ideia era termos mais tempo para conversar com potenciais investidores e apresentar nosso plano ao juiz. O processo tem 95 mil páginas. Fomos surpreendidos”, diz Duarte. A notícia da falência, no dia seguinte, teria travado as conversas. A Avianca Brasil e o escritório de advocacia não se manifestaram.
53MIL foi o total de funcionários que a avianca brasil chegou a ter. era a quarta maior aérea do país, com 13,4% de participação de mercado.
A companhia aérea chegou a ter 5,3 mil funcionários, segundo o Sindicato dos Aeroviários (trabalhadores em solo) de São Paulo. Em 2018, foi a quarta maior do País em participação de mercado, com 13,4% – a Gol liderou (35,9%), seguida por Latam (32,0%) e Azul (18,7%). No pedido de autofalência, feito no último dia 3, a aérea diz que a Anac e decisões judiciais que suspenderam o leilão de seus slots (autorizações de decolagem e aterrissagem nos aeroportos) tornaram impossível o cumprimento do plano de RJ.
Para o advogado Bruno Chiaradia, especialista em solvência do escritório ASBZ Advogados, com unidades em São Paulo e Brasília, a Avianca Brasil teve o mesmo destino de Varig e Vasp, aéreas brasileiras que foram à falência. “É uma empresa que foi praticamente desmontada (48 aviões foram devolvidos por falta de pagamento de leasing e teve os slots retomados pela Anac), durante o processo de RJ. A tendência é que desapareça mesmo e que o desfecho seja a arrecadação dos bens pelo administrador judicial e a venda a interessados, para que o maior número possível de credores possa ser pago”, afirma. Hoje, a aérea tem cerca de 3 mil trabalhadores. Além deles, os principais credores são empresas de leasing.
