16/10/2020 - 22:34
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido apresentado pela defesa dos empresários Germán e José Efromovich para deixar a prisão domiciliar. Ambos foram detidos e se tornaram réus na Lava Jato por suspeita de corrupção em contratos de construção de navios com a Transpetro.
Segundo Fachin, a defesa ainda pode apresentar recursos ao Superior Tribunal de Justiça e, por isso, o Supremo não pode avaliar o caso no momento.
No habeas corpus, os irmãos Efromovich pediam a revogação do decreto de prisão para que ambos pudessem responder em liberdade. A dupla está cumprindo a prisão em casa por integrarem o grupo de risco do novo coronavírus. Segundo os advogados, não há contemporaneidade entre os crimes apurados pela Lava Jato e a prisão dos empresários.
A defesa diz ainda que não há demonstração concreta de movimentação de recursos ilícitos nas contas mantidas pelos Efromovich no exterior e que o fato de ambos terem cidadania estrangeira não implicaria riscos de fuga, pois seus passaportes foram apreendidos pela Polícia Federal.
Ao pedir a prisão dos irmãos Efromovich, a Lava Jato destacou que valores supostamente obtidos nas contratações ilícitas firmadas pelo estaleiro Eisa, dos empresários, com a Transpetro ainda não foram recuperados e, uma vez soltos, a dupla poderia dificultar a localização dos ativos. A ordem de prisão foi validada pela 13ª Vara Federal de Curitiba.
