29/09/2017 - 19:00
Em apenas dez anos, o setor de petróleo no Brasil foi do céu ao inferno, num movimento sem precedentes no mundo. Da euforia com a descoberta do pré-sal, em 2008, restou uma quebradeira geral de empresas que dependiam dos contratos com a Petrobras. Afundada num mar de corrupção e com um endividamento elevado, a estatal pisou no freio e revisou investimentos, deixando à míngua uma enorme cadeia de fornecedores. Desapareceram diversos símbolos de um sucesso utópico, como Eike Batista e a empresa de sondas Sete Brasil – projeto megalomaníaco do PT que fracassou e resultou em prejuízos bilionários aos cofres públicos. Assustadas, várias petroleiras estrangeiras fugiram do País, mantendo apenas operações irrelevantes no mercado local.
Na quarta-feira 27, um sopro de esperança ressurgiu no Rio de Janeiro, com a 14ª Rodada de Licitações de blocos para exploração de petróleo e gás natural. Após dois anos sem nenhum leilão, e com novas regras mais sensatas, os investidores estrangeiros voltaram a apostar no Brasil. Organizadora do certame, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) temia que o resultado fosse limitado por uma disputa entre pequenas e médias petroleiras. Mas, nos momentos finais, quando a cobiçada Bacia de Campos foi a leilão, o apetite dos estrangeiros aflorou. A americana ExxonMobil, que há vários anos mantinha operações desprezíveis no Brasil, partiu para o ataque.
Sozinha, ganhou dois blocos e levou outros dois em um consórcio com a Queiroz Galvão e a americana Murphy Oil. Por fim, em parceria com a Petrobras, arrematou mais seis blocos, garantindo o maior volume arrecadado na história dos leilões de petróleo: R$ 3,84 bilhões, um ágio de 1.556%. No governo federal, os mais otimistas projetavam uma arrecadação de R$ 1 bilhão. Antes disso, o melhor resultado tinha sido obtido em 2007, na 9ª rodada, com R$ 3,8 bilhões, em valores atualizados. De Londres, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, celebrou o resultado. “A retomada da economia começa a dar frutos também ao criar ambiente para a atração dos investimentos estrangeiros”, escreveu o ministro em sua conta no Twitter. Do lado de fora do Hotel Windsor, na Barra da Tijuca, onde foi realizado o leilão, houve muitos protestos.
A tensão aumentou após uma tentativa de invasão de alguns manifestantes contrários à indústria petrolífera. Alguns executivos, que estavam tomando café na sala ao lado, buscaram abrigo e a proteção de seguranças, que rolaram pelo chão com manifestantes. Apesar do tumulto, o certame não foi interrompido. A disputa contou com 32 empresas inscritas, sendo 18 estrangeiras. Duas delas eram estreantes em leilões brasileiros: Petronas e DEA Deutsche Erdoel, da Malásia e da Alemanha, respectivamente. Uma terceira nunca teve concessões no País, a também alemã Wintershall. Para efeito de comparação, na 13ª Rodada, ocorrida em 2015, a maioria dos participantes era de brasileiros (11 empresas), enquanto apenas seis estrangeiras compareceram.
No total, 15 empresas de oito países arremataram blocos na quarta-feira (leia lista ao final da reportagem no gráfico “Martelo batido”). “É saudável que tenha havido concorrência, com novas empresas entrando no Brasil”, diz Henri Philippe Reichstul, ex-presidente da Petrobras. “É importante que a Petrobras não seja o único player.” Enigmáticos, os executivos da ExxonMobil, maior petroleira do mundo, com faturamento anual de US$ 226 bilhões e valor de mercado de US$ 342 bilhões, não falaram com a imprensa durante o leilão. “Estamos ansiosos para trabalhar com o governo brasileiro e nossos parceiros para desenvolver a exploração nos blocos ganhadores”, afirmou a empresa, em nota. Procurada pela DINHEIRO, a ExxonMobil não concedeu entrevista.
A postura ousada da Petrobras surpreendeu os analistas. A companhia está passando por um processo de reestruturação e venda de ativos desde que Pedro Parente assumiu a presidência, em maio de 2016, com a missão de diminuir o seu elevado endividamento, que, no segundo trimestre, era de R$ 376,6 bilhões. Com amplo conhecimento sobre a Bacia de Campos, a Petrobras se tornou um parceiro estratégico para a ExxonMobil, formando uma dobradinha imbatível. Os blocos arrematados pelas duas gigantes, em Campos, ficam localizados na chamada franja do pré-sal, próxima da região estipulada pelo governo em 2010 para a exploração de petróleo em águas profundas.
Em apenas um dos blocos, elas ofereceram R$ 2,2 bilhões, valor muito acima do ofertado pelo consórcio Shell-Repsol, que ficou em segundo lugar (R$ 444 milhões). O resultado demonstra que as empresas apostam que a região pode ter reservas parecidas com aquelas que integram o pré-sal. “É uma possibilidade, porque está vizinha às áreas do pré-sal”, afirmou Pedro Parente, presidente da Petrobras, após o leilão. “Não pagaríamos o valor que pagamos se não tivéssemos informações que demonstram que vale.” Os resultados representaram grandes vitórias para o governo Michel Temer, particularmente em duas frentes.
A primeira é em relação a sua estratégia de atrair investimentos por meio de desregulamentação e facilitação do ambiente de negócios. “O caminho trilhado na área de infraestrutura pelo governo tem sido aprovado por aqueles que investem e que vão continuar investir no País, então é lógico que foi um dia muito bom para o governo”, afirma Fernando Coelho Filho, ministro de Minas e Energia (MME). O segundo ponto, e talvez o mais urgente, é conseguir recursos para lidar com o rombo nas contas públicas. A equipe econômica conta com as concessões e as privatizações para cumprir a meta fiscal deste ano e do próximo, de déficits de R$ 159 bilhões. Há a expectativa de que os recursos arrecadados permitam, inclusive, um descontingenciamento de R$ 10 bilhões no orçamento neste ano, permitindo a retomada de investimentos em algumas áreas.
O grande número de inscritos no leilão derivou de mudanças no marco regulatório. A 14ª Rodada foi o primeiro teste das novas diretrizes que regem o setor, focadas em atender as necessidades das empresas e atrair investimentos. Entre as novas medidas estão a possibilidade de extensão da fase de exploração por razões técnicas, a retirada do conteúdo local como critério de oferta na licitação, bem como a sua diminuição, e a adoção de royalties diferenciados para áreas de nova fronteira. Além disso, a Petrobras não tem mais a obrigação de participar com, no mínimo, 30% em todos os blocos.
“A gente vê diversas empresas que fazem agora, depois de todas as mudanças propostas feitas pelo governo, sua aposta em definitivo no Brasil”, diz o ministro Coelho Filho. Para os participantes, as novas regras são fundamentais para destravar os investimentos no setor de petróleo e gás. “O governo tem agido de uma maneira muito franca, muito aberta, proativa, e a disputa que está acontecendo aqui não é surpresa nenhuma”, diz Lincoln Guardado, presidente da Queiroz Galvão Exploração e Produção (QGEP) (leia entrevista ao final da reportagem). As mudanças foram consideradas fundamentais para que pequenas e médias empresas pudessem participar.
“A gente não pode comparar os pequenos produtores de petróleo com estes grandes, que têm o pré-sal como a sua meta”, afirma Hélcio Figueiredo, diretor da Tek Óleo e Gás, empresa que arrematou por R$ 1,1 milhão um bloco na bacia do Recôncavo, na Bahia. “Se as dificuldades forem as mesmas, a gente não consegue caminhar.” A expectativa é de que este otimismo se traduza em maior interesse pelas próximas ofertas da ANP, a começar pelas segunda e terceira rodadas de licitação de áreas do pré-sal, marcadas para ocorrer em 27 de outubro. Até o momento, a Petrobras e mais 10 empresas estrangeiras estão habilitadas a participar, todas gigantes do setor.
Serão oferecidas oito áreas, no regime de partilha, com arrecadação prevista de R$ 7,7 bilhões. “A partir de agora, a expectativa para os leilões de pré-sal é muito boa”, diz David Zylbersztajn, ex-diretor-geral da ANP. “Está comprovado que há apetite pelo Brasil.” Diante da experiência da 14ª Rodada, projeta-se uma disputa ferrenha entre as grandes petroleiras. Mais do que isso, o que se espera é que o setor de petróleo e gás volte a ser um importante indutor de crescimento. Se depender das novas regras, as empresas estão a bordo. “Temos US$ 10 bilhões em investimentos previstos para os próximos cinco anos”, disse Andre Araújo, presidente da Shell Brasil. “O jogo está começando.”
Com a bola rolando, alguns Estados e municípios voltam a esfregar as mãos diante do potencial de arrecadação com royalties. O Estado de São Paulo, que está se tornando o segundo maior produtor do País, espera arrecadar cerca de US$ 50 bilhões em royalties nos próximos anos. Um caso emblemático é o da cidade de Ilhabela, no litoral norte de São Paulo. Entre 2012 e 2016, a receita do município cresceu 94% em termos reais (descontada a inflação). Para este ano, a previsão é de uma nova expansão de 11%, totalizando R$ 468 milhões. Desse montante, 64% são receitas ligadas ao petróleo. Do ponto de vista da gestão pública, o maior risco é de os governantes beneficiados pelos royalties inflarem os gastos de forma permanente, sem ter a garantia de que o fluxo de recursos será eterno. A população do Rio de Janeiro sente, no dia a dia, os reflexos do que foi uma administração irresponsável, que surfou uma onda de euforia com o pré-sal.
CEMIG Para o governo, a quarta-feira 27 não poderia ter sido melhor. Além do surpreendente resultado no leilão da ANP, a União conseguiu resultados positivos na relicitação de quatro usinas hidrelétricas operadas pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), mas que estavam com suas concessões vencidas. Ocorrido na sede da B3, em São Paulo, o leilão gerou uma receita total de R$ 12,13 bilhões em outorgas, ágio de R$ 1,07 bilhão (10,3%) em relação aos preços mínimos. O maior negócio foi registrado na usina de São Simão. A Pacific Hydro Brasil, do grupo chinês State Power Investment (Spic), única a fazer proposta, levou a concessão depois de oferecer R$ 7,2 bilhões, ágio de 6,51% em relação ao lance inicial.
A empresa atua no Brasil desde 2007 por meio de parques eólicos localizados no Nordeste e afirma estar atenta a outros ativos na área de geração, especialmente eólica e hidrelétrica. “Temos interesse em expandir no País, então vamos estudar os próximos leilões”, diz Adirana Waltrick, presidente da companhia. A Engie, antiga GDF Suez, arrematou a usina de Jaguara por R$ 2,2 bilhões e a de Miranda por R$ 1,4 bilhão, ágio de 22,42%. “Estes empreendimentos têm localização estratégica para o crescimento da Engie na região Sudeste”, diz Maurício Bähr, presidente da Engie no Brasil. Na usina de Volta Grande, a italiana Enel foi a única a apresentar uma oferta, no valor de R$ 1,29 bilhão, ágio de 9,85%. Apesar da incerteza jurídica, gerada pela tentativa da estatal mineira de impedir o leilão, o resultado foi um sucesso.
A bancada mineira no Congresso Nacional ameaça retaliar o governo Temer nas próximas votações, mas a equipe econômica avalia que a reação histérica é apenas uma forma de os políticos prestarem contas aos seus eleitores na véspera de um ano eleitoral. “Estou muito feliz com resultados dos leilões de petróleo e energia“, diz Mansueto de Almeida, secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda. “Tivemos ganho extra de, pelo menos, R$ 3 bilhões com os dois leilões.” A partir de agora, a prioridade do presidente Temer é derrubar, na Câmara dos Deputados, a segunda denúncia contra ele apresentada pela Procuradoria Geral da República. Em seguida, entrarão em campo a aprovação das medidas fiscais já anunciadas, o debate da reforma da Previdência e a próxima leva de concessões de infraestrutura. Pelo que se constatou nos leilões de petróleo e da Cemig, os estrangeiros estão dispostos a extrair investimentos no Brasil.
“Estamos em uma nova era da exploração de petróleo no Brasil”
Lincoln Guardado, presidente da Queiroz Galvão Exploração e Produção (QGEP)
O resultado da 14a Rodada demonstra uma retomada do setor de petróleo e gás brasileiro?
Com certeza. Obviamente já estávamos esperando isso. O governo tem agido de uma maneira muito franca, muito aberta, proativa, e o que está acontecendo aqui, para nós, não é surpresa nenhuma. Eu acho que este trending vai continuar e a tendência é que tenhamos resultados mais auspiciosos do que vimos hoje aqui.
Por governo, o sr. se refere às mudanças na regulação?
Regulação, o apoio, o entendimento, o diálogo e toda a compreensão de como está o cenário mundial de petróleo e como o Brasil se encaixa neste cenário, como um país importante na futura produção e na produção atual. Obviamente, o governo entendeu que era hora de fazer uma reviravolta nisso aí e está fazendo.
O que podemos esperar daqui para frente no setor de petróleo?
Acho que nós podemos esperar um crescimento da atratividade do País. Nós temos de destacar a qualidade das companhias que aqui estiveram [na 14a Rodada], o retorno de grandes companhias com apetite para estar neste País. Estamos em uma nova era, em um revival da exploração de petróleo no Brasil.
