11/06/2021 - 0:04
Numa resolução aprovada por 355 votos a favor, 263 contra e 71 abstenções, o Parlamento Europeu pede a suspensão dos direitos de propriedade intelectual para as vacinas da covid-19, de modo a acelerar a campanha global de vacinação.
Os eurodeputados querem o licenciamento voluntário, transferência de conhecimento especializado e tecnologia essenciais para aumentar a produção global a longo prazo e requerem o início de negociações para uma suspensão temporária dos acordos sobre patentes de modo que os produtos médicos para a covid-19 sejam mais acessíveis.
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A resolução apela ainda ao apoio dos maiores produtores e exportadores de vacinas — a União Europeia, Reino Unido e Estados Unidos – ao mecanismo de distribuição Covax, salientando que “para imunizar 70% da população mundial são necessárias 11 bilhões de doses e apenas uma fração dessa quantidade foi produzida até hoje”.
A grande maioria das 1,6 bilhões de doses de vacina administradas até agora foram para países industrializados produtores de vacinas e apenas 0,3% para os 29 países mais pobres.
Neste contexto, o Parlamento Europeu insiste na importância de a UE apoiar a produção de vacinas na África, objetivo definido, em maio, pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Von der Leyen acrescentou que as farmacêuticas BioNtech/Pfizer, Moderna e Johnson & Johnson se comprometeram a entregar 1,3 bilhões de doses de vacinas em 2021 a custo zero para países de baixo rendimento e a um preço reduzido a países de médio rendimento.
